DECRETO N.° 354, DE 12 DE OUTUBRO DE 1964
O Prefeito do Distrito Federal, no uso de suas atribuições legais e considerando a honrosa presença, a partir das quinze horas de amanhã, dia treze do corrente, na Capital da República, de Sua Excelência o Senhor Presidente Charles De Gaulle, da República Francesa, como hóspede oficial do Governo Brasileiro;
Que os habitantes de Brasilia tributarão ao ilustre visitante as homenagens devidas a uma das maiores figuras do mundo contemporãneo que vem a esta Cidade em missão oficial;
Que a Prefeitura do Distrito Federal deseja proporcionar aos servidores das suas diversas secretarias e dos órgãos que lhes são jurisdicionados, a oportunidade de comungar com os demais habitantes de Brasilia nas homenagens ao Senhor General Charles De Gaulle, Presidente da República Francesa,
Art. 1° - Fica decretado ponto facultativo nas repartições da Prefeitura do Distrito Federal e em todos os órgãos jurisdicionados, apartir das 16 (dezesseis) horas de amanhã, dia 13 (treze), têrça-feira, devendo os Chefes imediatos e as direções gerais recomendar ao corpo de servidores que se dirijam em seguida aos locais de concentração para homenagear o Presidente Charles De Gaulle.
Art. 2º - Ficam revogadas as disposições em contrario.
Brasilia, 12 de outubro de 1964
Este texto não substitui o publicado no DOU nº 198, seção 1, 2 e 3 de 13/10/1964 p. 9349, col. 1