SINJ-DF

PORTARIA Nº 1.748, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024

Altera a Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições regimentais, em atenção ao disposto nos incisos III e V do parágrafo único do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal; no inciso V do artigo 182 do Decreto nº 38.631, de 20 de novembro de 2017, no artigo 23 do Decreto nº 38.246, de 1º de junho de 2017, resolve:

Art. 1º Alterar o inciso III do artigo 2º da Portaria nº 199, de 07 de março de 2022, que constituiu a Comissão de Gestão da Coleta Seletiva Solidária, com a finalidade de planejar, implantar e monitorar a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, publicada no DODF nº 46, de 09 de março de 2022, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ...............

(...)

III - da Subsecretaria de Administração Geral (Suag): PAULO ALEXANDRE RODRIGUES, matrícula 29.733-X, titular, e JOÃO ROBERTO OLIVEIRA DE SOUSA, matrícula 28.010-0, suplente;" (NR)

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HÉLVIA MIRIDAN PARANAGUÁ FRAGA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 244, seção 1, 2 e 3 de 23/12/2024 p. 52, col. 2