PORTARIA Nº 494, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001 (*)
(Revogado(a) pelo(a) Portaria 528 de 17/12/2001)
Dispõe sobre normas para Coordenação Pedagógica na Rede Pública de Ensino e dá outras providências.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Art. 1º Aprovar as normas para Coordenação Pedagógica na Rede Pública de Ensino, nos termos do Anexo Único a esta Portaria.
Art. 2º Determinar que esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Portaria nº 231, de 13 de novembro de 2000 e demais disposições em contrário.
(*) Republicada por ter saído com incorreção do original, no DODF nº 225, de 26 de novembro de2001, páginas 16 e 17.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 225, seção 1 de 26/11/2001 p. 16, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 231, seção 1 de 05/12/2001 p. 3, col. 2