DECRETO N° 22.534, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2001
Decreta luto oficial por 03 (três) dias no Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XXVI, do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e
- considerando o falecimento de Dom José Newton de Almeida Batista, Arcebispo Emérito de Brasília;
- considerando os relevantes serviços religiosos e sociais por ele prestados em benefícios da população do Distrito Federal, notadamente a fundação da 'Casa do Candango' e o incentivo à criação do "Movimento Santa Maria" e à multiplicação das "Obras de Assistência e Serviço Social da Arquidiocese de Brasília".
- considerando, finalmente, tratar-se do Primeiro Arcebispo de Brasília, merecedor inclusive de Mensagem do Governo do Distrito Federal - Projeto de Lei n° 2.194/01, como beneficiário de pensão especial, resolve:
Art. 1° - Fica decretado luto oficial por 03 (três) dias em razão do falecimento, em 11 de novembro de 2001, de Dom José Newton de Almeida Batista, Arcebispo Emérito de Brasília.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 12 de novembro de 2001
113º da República e 42º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 218, seção 1 de 13/11/2001 p. 3, col. 1