DECRETO Nº 44.978, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (*)
Dispõe sobre a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII, X e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, o artigo 3º, incisos I e II, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1999, a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020, e nos termos do Processo 04001-00002989/2023-41, DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF.
Art. 2º Os cargos relacionados no Anexo I ficam transferidos para o Banco de Cargos, de que trata a Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020, e o Decreto nº 40.610, de 08 de abril de 2020.
Art. 3º Ficam redistribuídos para a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF os cargos relacionados no Anexo II.
Art. 4º As unidades abaixo relacionadas ficam renomeadas mantidas suas atuais estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes:
I - a Unidade de Relacionamento com o Beneficiário fica renomeada para Unidade de Cadastro e Atendimento ao Beneficiário;
II - a Gerência de Material e Patrimônio fica renomeada para Gerência de Material, Patrimônio e Logística;
III - a Gerência de Execução de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres fica renomeada para Gerência de Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres;
IV - a Gerência Contábil fica renomeada para Gerência de Pagamento;
V - a Gerência de Conciliação fica renomeada para Gerência de Liquidação;
VI - a Gerência Financeira fica renomeada para Gerência de Orçamento; e
VII - a Coordenação Contábil e Liquidação fica renomeada para Coordenação de Contabilidade.
Art. 5º As unidades administrativas abaixo relacionadas ficam remanejadas mantidas suas atuais estruturas administrativas e de cargos, bem como seus atuais ocupantes:
I - a Gerência de Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres para a Coordenação de Contratos e Instrumentos Congêneres, da Unidade de Contratações, da Diretoria de Administração;
II - passam a subordinar-se à Coordenação de Orçamento e Finanças, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finanças:
a) a Gerência de Orçamento, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finanças;
b) a Gerência de Liquidação, da Coordenação de Contabilidade, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finanças; e,
c) a Gerência de Pagamento, da Coordenação de Contabilidade, da Unidade Financeira, da Diretoria de Finanças.
III - a Unidade de Cadastro e Atendimento ao Beneficiário da Diretoria de Plano de Saúde para a Diretoria Adjunta de Operações;
IV - a Coordenação de Contabilidade da Unidade Financeira para a Unidade de Controle Contábil e de Arrecadação.
Art. 6º Os cargos a seguir especificados ficam remanejados, mantidos seus atuais ocupantes:
I - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 38000102, de Assessor, da Gerência de Execução de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, da Coordenação de Gestão de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração, para a Assessoria Especial, da Presidência;
II - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 38000159, de Assessor, da Gerência de Material e Patrimônio, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração, para a Ouvidoria, da Presidência;
III - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000071, de Assessor Especial, da Unidade de Atenção à Saúde e Primária, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
IV - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000068, de Assessor Especial, da Unidade de Regulação e Auditoria, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
V - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000067, de Assessor Especial, da Unidade de Regulação e Auditoria, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência para a Diretoria Adjunta de Estratégia e Regulamentação, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
VI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 38000172, de Assessor Especial, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Regulação e Auditoria, da Diretoria Adjunta de Saúde, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
VII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-05, SIGRH 38000064, de Assessor Especial, da Assessoria de Atendimento Médico-Hospitalar, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Gestão de Rede, da Diretoria Adjunta de Estratégia e Regulamentação, da Diretoria de Planos de Saúde, da Presidência;
VIII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 38000065, de Assessor Especial, da Assessoria de Atendimento Médico-Hospitalar, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Faturamento, da Diretoria Adjunta de Operações, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
IX - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000069, de Assessor Especial, da Unidade de Regulação e Auditoria, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Faturamento, da Diretoria Adjunta de Operações, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
X - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000076, de Assessor Especial, da Unidade de Credenciamento e Relacionamento com Prestadores, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Faturamento, da Diretoria Adjunta de Operações, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência;
XI - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 38000059, de Assessor Especial, da Unidade de Relacionamento com o Beneficiário, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Coordenação de Contratos e Instrumentos Congêneres, da Unidade de Contratações, da Diretoria de Administração, da Presidência;
XII - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 38000163, de Assessor, da Gerência de Compras e Logística, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração, da Presidência, para a Coordenação de Compras, da Unidade de Contratações, da Diretoria de Administração, da Presidência;
XIII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000075, de Assessor Especial, da Unidade de Credenciamento e Relacionamento com Prestadores, da Diretoria de Plano de Saúde, da Presidência, para a Unidade de Contratações, da Diretoria de Administração, da Presidência;
XIV - 02 (dois) Cargos em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 38000085 e 38000086, de Assessor, da Gerência de Informática, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração, para a Unidade de Tecnologia da Informação e Comunicação, da Diretoria de Administração, da Presidência;
XV - 01 (um) Cargo em Comissão, Símbolo CC-08, SIGRH 38000117, de Assessor, da Coordenação de Gestão de Contratos, Convênios e Instrumentos Congêneres, da Unidade Administrativa, da Diretoria de Administração, para a Gerência de Execução de Contratos e Instrumentos Congêneres, da Coordenação de Contratos e Instrumentos Congêneres, da Unidade de Contratações, da Diretoria de Administração, da Presidência;
XVI - 02 (dois) Cargos de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 38000145 e 38000146, de Assessor Especial, da Coordenação Administrativa, da Diretoria Jurídica, da Presidência, para a Unidade Consultiva, da Diretoria Jurídica, da Presidência;
XVII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-08, SIGRH 38000143, de Assessor Especial, da Coordenação de Demanda Judicial, da Diretoria Jurídica, da Presidência, para a Unidade do Contencioso, da Diretoria Jurídica, da Presidência;
XVIII - 01 (um) Cargo de Natureza Especial, Símbolo CNE-06, SIGRH 38000140, de Assessor Especial, da Assessoria Especial, da Diretoria Jurídica, da Presidência, para a Unidade do Contencioso, da Diretoria Jurídica, da Presidência;
Art. 7º Em face das alterações deste Decreto, a estrutura administrativa do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF passa a ser a relacionada no Anexo III.
Art. 8º Para compensação financeira decorrente da movimentação de que trata este Decreto, será utilizado recursos do Banco de Saldo Financeiro, criado pelo art. 3º da Lei nº 6.525, de 1º de abril de 2020.
Art. 9º Compete ao Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal - INAS/DF, antes da posse ou da entrada em exercício relativa aos Cargos em Comissão a que se refere este Decreto, a exigência de apresentação prévia dos documentos previstos no Decreto nº 39.738, de 28 de março de 2019, e a verificação de inexistência de nepotismo, nos termos dos §§ 9º e 10º do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal, dos arts. 14 a 16 da Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011 e do Decreto nº 32.751, de 04 de fevereiro de 2011.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 20 de setembro de 2023
134º da República e 64º de Brasília
(*) Republicado por ter sido encaminhado com incorreções no original publicado no DODF nº 178, de 21 de setembro de 2023, páginas 34 a 36.
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 2º, do Decreto nº 44.978, de 20 de setembro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE/CÓDIGO - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CC-06, 01 (SIGRH 38000169) - DIRETORIA DE PLANO DE SAÚDE - Diretor, CPE-01, 01 (SIGRH 38000152); Assessor Especial, CNE-04, 01 (SIGRH 38000171); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 38000181) - UNIDADE DE RELACIONAMENTO COM O BENEFICIÁRIO - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 38000061); Assessor, CC-05, 01 (SIGRH 38000175) - ASSESSORIA DE ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR - Chefe, CPE-03, 01 (SIGRH 38000154) - UNIDADE DE ATENÇÃO À SAÚDE E PRIMÁRIA - Chefe, CNE-04, 01 (SIGRH 38000070); Assessor Especial, CNE-05, 01 (SIGRH 38000155); Assessor Especial, CNE-06, 01 (SIGRH 38000072) - UNIDADE DE CREDENCIAMENTO E RELACIONAMENTO COM PRESTADORES - Chefe, CNE-04, 01 (SIGRH 38000074) - UNIDADE DE REGULAÇÃO E AUDITORIA - Chefe, CNE-04, 01 (SIGRH 38000066) - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CNE-03, 01 (SIGRH 38000182); Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 38000164 e 38000094 ) - UNIDADE ADMINISTRATIVA - COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 38000092) - GERÊNCIA DE INFORMÁTICA - Gerente, CNE-08, 01 (SIGRH 38000084) - GERÊNCIA DE COMPRAS E LOGÍSTICA - Gerente, CPE-08, 01 (SIGRH 38000170); Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 38000162) - GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES - Assessor, CC-08, 02 (SIGRH 38000104 e 38000107) - DIRETORIA DE FINANÇAS - UNIDADE FINANCEIRA - Assessor Especial, CNE-07, 01 (SIGRH 38000080); Assessor Especial, CPE-07, 01 (SIGRH 38000179) - GERÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - Assessor, CC-08, 01 (SIGRH 38000137) - GERÊNCIA FINANCEIRA - Assessor, CPC-08, 01 (SIGRH 38000176) - DIRETORIA JURÍDICA - COORDENAÇÃO DE DEMANDA JUDICIAL - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 38000141) - COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA - Coordenador, CNE-06, 01 (SIGRH 38000144).
UNIDADES ADMINISTRATIVAS, CARGOS DE NATUREZA ESPECIAL, PÚBLICOS E EM COMISSÃO
(Art. 3º, do Decreto nº 44.978, de 20 de setembro de 2023)
ÓRGÃO/UNIDADE ADMINISTRATIVA/CARGO/SÍMBOLO/QUANTIDADE - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF - PRESIDÊNCIA - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 01 - ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - Assessor Especial, CNE-07, 01 - COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE - Assessor Especial, CNE-07, 01 - OUVIDORIA - Assessor Especial, CNE-08, 01 - ASSESSORIA ATUARIAL - Chefe, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE CONTROLE INTERNO - Assessor Especial, CPE-07, 01 - DIRETORIA DE PLANO DE SAÚDE - Diretor, CNE-01, 01; Assessor Especial, CNE-04, 01 - DIRETORIA ADJUNTA DE SAÚDE - Diretor Adjunto, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE DE REGULAÇÃO E AUDITORIA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - DIRETORIA ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REGULAMENTAÇÃO - Diretor Adjunto, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE DE GESTÃO DE REDE - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-07, 01 - UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS DE SAÚDE - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01, Assessor Especial, CNE-07, 01 - DIRETORIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES - Diretor Adjunto, CNE-03, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - UNIDADE DE FATURAMENTO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor Especial, CNE-08, 02 - UNIDADE DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO - Assessor Especial, CNE-07, 01; Assessor, CC-08, 02 - DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO - ASSESSORIA ESPECIAL - Chefe, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - UNIDADE ADMINISTRATIVA - Assessor Especial, CPE-06, 01 - UNIDADE DE CONTRATAÇÕES - Chefe, CPE-04, 01; Assessor Especial, CPE-08, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01; Assessor, CC-08, 02 - COORDENAÇÃO DE COMPRAS - Coordenador, CPE-06, 01 - GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS - Gerente, CNE08, 01 - UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - Chefe, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-08, 01 - DIRETORIA DE FINANÇAS - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor Especial, CPE-04, 01 - UNIDADE FINANCEIRA - COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor Especial, CPE-07, 01 - GERÊNCIA DE ORÇAMENTO - Assessor, CC-08, 01 - GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO - Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL E DE ARRECADAÇÃO - Chefe, CPE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01 - COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE - Assessor, CPC-08, 01 - COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA - Coordenador, CPE-06, 01; Assessor, CPC-08, 01 - DIRETORIA JURÍDICA - ASSESSORIA ESPECIAL - Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE DO CONTENCIOSO - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01; Assessor, CC-08, 01 - UNIDADE CONSULTIVA - Chefe, CNE-04, 01; Assessor Especial, CNE-06, 01.
(Art. 7º, do Decreto nº 44.978, de 20 de setembro de 2023)
1. INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - INAS/DF
1.1.2. ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
1.1.3. UNIDADE DE CONTROLE INTERNO
1.1.4. COORDENAÇÃO DE GOVERNANÇA E COMPLIANCE
1.1.7. DIRETORIA DE PLANO DE SAÚDE
1.1.7.1. DIRETORIA ADJUNTA DE SAÚDE
1.1.7.1.1. UNIDADE DE REGULAÇÃO E AUDITORIA
1.1.7.1.2. UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA E PROGRAMAS DE SAÚDE
1.1.7.2. DIRETORIA ADJUNTA DE OPERAÇÕES
1.1.7.2.1. UNIDADE DE FATURAMENTO
1.1.7.2.2. UNIDADE DE CADASTRO E ATENDIMENTO AO BENEFICIÁRIO
1.1.7.3. DIRETORIA ADJUNTA DE ESTRATÉGIA E REGULAMENTAÇÃO
1.1.7.3.1. UNIDADE DE GESTÃO DE REDE
1.1.8. DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
1.1.8.2. UNIDADE ADMINISTRATIVA
1.1.8.2.1. GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
1.1.8.2.2. GERÊNCIA DE MATERIAL, PATRIMÔNIO E LOGÍSTICA
1.1.8.2.3. GERÊNCIA DE PROTOCOLO
1.1.8.3. UNIDADE DE CONTRATAÇÕES
1.1.8.3.1. COORDENAÇÃO DE COMPRAS
1.1.8.3.1.1. GERÊNCIA DE PESQUISA DE PREÇOS
1.1.8.3.2. COORDENAÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
1.1.8.3.2.1. GERÊNCIA DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS E INSTRUMENTOS CONGÊNERES
1.1.8.4. UNIDADE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
1.1.9.2.1. COORDENAÇÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
1.1.9.2.1.1. GERÊNCIA DE ORÇAMENTO
1.1.9.2.1.2. GERÊNCIA DE LIQUIDAÇÃO
1.1.9.2.1.3. GERÊNCIA DE PAGAMENTO
1.1.9.3. UNIDADE DE CONTROLE CONTÁBIL E DE ARRECADAÇÃO
1.1.9.3.1. COORDENAÇÃO DE CONTABILIDADE
1.1.9.3.2. COORDENAÇÃO DE ARRECADAÇÃO E COBRANÇA
1.1.10.2. UNIDADE DO CONTENCIOSO
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 178, seção 1, 2 e 3 de 21/09/2023 p. 34, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 188, seção 1, 2 e 3 de 05/10/2023 p. 1, col. 1