PORTARIA Nº 04, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Portaria nº 231, de 04 de agosto de 2022
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 105, parágrafo único, inciso III, da Lei Orgânica do Distrito Federal e Decreto nº 40.833, de 26 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º O inciso I, do artigo 6º, da Portaria n.º 231, de 04 de agosto de 2022, passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 6º...........................................
I - 02 (duas) embalagens de sabonete em barra para banho, com reposição mensal;”
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 9, seção 1, 2 e 3 de 15/01/2026 p. 110, col. 1