DECRETO N° 22.130, DE 30 DE ABRIL DE 2001
Dispõe sobre a alteração do decreto n° 22.003, de 15 de março de 2001 e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o inciso III, do artigo 3°, da Lei n° 2.299, de 21 de janeiro de 1.999, e o disposto no artigo 17 do Decreto n° 21.170, de 05 de maio de 2.000,
Art. 1° Fica alterado o Decreto n° 22.003, de 15 de março de 2001, que dispôs sobre as estruturas orgânicas das Unidades Executivas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
Art. 2° As Diretorias Regionais de Saúde, o Hospital de Base do Distrito Federal, o Hospital de Apoio de Brasília, o Hospital São Vicente de Paulo, o Instituto de Saúde Mental e o Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica, Unidades Orgânicas de Direção Superior, diretamente subordinadas à Subsecretária de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, terão as seguintes estruturas orgânicas:
I - Diretoria Regional de Saúde da Asa Sul
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (04)
Núcleo de Apoio Operacional (04)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (04)
Gerência da Unidade Mista de Saúde
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
II - Diretoria Regional de Saúde da Asa Norte
Hospital Regional da Asa Norte
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matricula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (08)
Núcleo de Apoio Operacional (08)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (08)
III - Diretoria Regional de Saúde do Gama
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Tisiologia e Pneumologia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (07)
Núcleo de Apoio Operacional (07)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (07)
IV - Diretoria Regional de Saúde de Taguatinga
Hospital Regional de Taguatinga
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Otorrinolaringologia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatoloia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (08)
Núcleo de Apoio Operacional (08)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (08)
Gerência da Unidade Mista de Saúde
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
V - Diretoria Regional de Saúde de Ceilândia
Hospital Regional de Ceilândia
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matricula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (12)
Núcleo de Apoio Operacional (12)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (12)
Gerência do Laboratório Regional de Ceilândia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
VI - Diretoria Regional de Saúde de Brazlândia
Hospital Regional de Brazlândia
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerências de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
VII - Diretoria Regional de Saúde de Sobradinho
Hospital Regional de Sobradinho
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Atenção Médica a Internados em Domicílio
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matricula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
VIII - Diretoria Regional de Saúde de Planaltina
Hospital Regional de Planaltina
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerência do Centro de Medicina Alternativa
Núcleo de Farmácia e Manipulação
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
IX - Diretoria Regional de Saúde do Guará
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
Gerência do Laboratório Regional do Guará
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
X – Diretoria Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XI - Diretoria Regional de Saúde do Paranoá
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
XII - Diretoria Regional de Saúde de Samambaia
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
XIII - Diretoria Regional de Saúde de Santa Maria
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
IV - Diretoria Regional de Saúde de São Sebastião
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XV - Diretoria Regional de Saúde do Recanto das Emas
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XVI – Hospital de Base do Distrito Federal
Coordenação Médico-Assistencial
Unidade de Alergia e Imunologia
Gerência de Medicina Cirúrgica
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Cirurgia Vascular Periférica
Unidade de Cirurgia Pediátrica
Unidade de Ginecologia Oncológica
Unidade de Odontologia e Cirurgia Buço-Maxilo-Facial
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Otorrinolaringologia
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Gerência de Medicina Complementar
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Gerência de Serviços Assistenciais
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Controle de Ambulatórios e Leitos Hospitalares
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula de Paciente
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Cadastro Funcional de Financeiro
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
Núcleo de Recuperação de Material Eletro-Eletrônico
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Conservação e Limpeza
Núcleo de Vigilância e Portaria
Núcleo de Lavanderia, Rouparia e Costuraria
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Núcleo de Apoio a Remoção de Pacientes
XVII - Hospital de Apoio de Brasília
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade Médica para Internação
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
XVIII - Hospital São Vicente de Paulo
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
XIX - Instituto de Saúde Mental
Núcleo de Medicina Psiquiátrica
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Estudo, Pesquisa e Treinamento
Núcleo de Transporte e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
XX - Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica
Gerência de Diagnóstico e Orientação
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Art. 3° Ficam mantidos os cargos comissionados remanescentes constantes no Anexo I.
Art.4° Ficam extintos os cargos comissionados remanescentes constantes no Anexo II.
Art. 5° Ficam criados os cargos comissionados constantes no Anexo III.
Art. 6° Este decreto entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.
Art. 7° Revogam-se as disposições em contrário.
113º da República e 42º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 83, Suplemento, seção Suplemento de 02/05/2001 p. 9, col. 1