Dispõe sobre as estruturas orgânicas das Unidades Executivas de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o inciso III, do Art. 3°, da Lei nº 2.299, de 21 de janeiro de 1.999, e o disposto no Art. 17 do Decreto n° 21.170, de 05 de maio de 2.000,
Art. 1º - As Diretorias Regionais de Saúde, o Hospital de Base do Distrito Federal, o Hospital de Apoio de Brasília, o Hospital São Vicente de Paulo, o Instituto de Saúde Mental e o Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica, Unidades Orgânicas de Direção Superior, diretamente subordinadas à Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, terão as seguintes estruturas orgânicas:
I - Diretoria Regional de Saúde da Asa Sul
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de NeonatologiaUnidade de Clínicas Médicas
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Human
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerência de Posto de Saúde (04)
Núcleo de Apoio Operacional (04)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (04)
Gerência da Unidade Mista de Saúde
Núcleo de Promoção a Assistência à Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
II - Diretoria Regional de Saúde da Asa Norte
Hospital Regional da Asa Norte
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de OdontologiaUnidade de Pediatria
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Núcleo de Reabilitação Física e Motora
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e lmagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Núcleo de AudiovisualGerências de Centro de Saúde (08)
Núcleo de Apoio Operacional (08)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (O8)
III - Diretoria Regional de Saúde do Gama
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Tisiologia e PneumologiaGerência de Emergência
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e ReparoNúcleo de Transporte
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (07)
Núcleo de Apoio Operacional (07)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (07)
IV - Diretoria Regional de Saúde de Taguatinga
Hospital Regional de Taguatinga
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Nefrologiaunidade de Pediatria
Unidade de Otorrinolaringologia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de FarmáciaGerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Internação e AltaGerência de Pessoal
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Manutenção e ReparoNúcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (O8)
Núcleo de Apoio Operacional (08)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (08)
Gerência da Central de Radiologia de Taguatinga
Núcleo de EnfermagemNúcleo de Apoio Operacional
Gerência da Unidade Mista de Saúde
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
V - Diretoria Regional de Saúde de Ceilândia
Hospital Regional de Ceilândia
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Anestestologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de FarmáciaGerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (12)
Núcleo de Apoio Operacional (12)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (12)
Gerência do Laboratório Regional de Ceilândia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
VI - Diretoria Regional de Saúde de Brazlândia
Hospital Regional de Brazlândia
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Nutrição e DietéticaNúcleo de Serviço Social
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerências de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
VII - Diretoria Regional de Saúde de Sobradinho
Hospital Regional de Sobradinho
Núcleo de Apoio Burocrático às Unidades Médicas
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Núcleo de Fisioterapia e Reabilitação Física
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Clínicas Cirúrgicas
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Banco de Leite Humano
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Nutrição e Dietética
Gerência de Saúde da Comunidade
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Atenção Médica a Internados em Domicílio
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula e Arquivo Médico
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
VIII - Diretoria Regional de Saúde de Planaltina
Hospital Regional de PlanaltinaGerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Centro Cirúrgico e Obstétrico
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Unidade de PediatriaUnidade de Clínicas Médicas
Unidade de NeonatologiaNúcleo de Emergência
Núcleo de Banco de Leite Humano
aNúcleo de FarmáciaNúcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Promoção e Assistência à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Regulação Controle e Avaliação
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerência do Centro de Medicina Alternativa
Núcleo de Farmácia e Manipulação
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
IX - Diretoria Regional de Saúde do Guará
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Radiologia e Imagenologia
Núcleo de FarmáciaNúcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Reabilitação Física e Motora
Núcleo de Promoção e Assistência â Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de PessoalNúcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Gerências de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação. Controle e Avaliação (03)
Gerência do Laboratório Regional do Guará
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
X - Diretoria Regional de Saúde do Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Riacho Fundo
Centro de Saúde n° 02Gerência de Atenção à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades
Gerais Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XI - Diretoria Regional de Saúde do Paranoá
Centro de Saúde n° 01Gerência de Atenção à Saúde
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de PessoalNúcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
XII - Diretoria Regional de Saúde de Samambaia
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (03)
Núcleo de Apoio Operacional (03)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (03)
XIII - Diretoria Regional de Saúde de Santa Maria
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de PessoalNúcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XIV - Diretoria Regional de Saúde de São Sebastião
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Unidade de PediatriaUnidade de Ginecologia e Obstetrícia
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de PessoalNúcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Gerência de Centro de Saúde (01)Núcleo de Enfermagem (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XV - Diretoria Regional de Saúde do Recanto das Emas
Núcleo de Supervisão das Ações de Estratégia de Saúde da Família
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Gerência de Apoio OperacionalNúcleo de Pessoal
Núcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Gerência de Centro de Saúde (01)
Núcleo de Apoio Operacional (01)
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação (01)
XVI - Hospital de Base do Distrito Federal
Coordenação Médico-Assistencial
Unidade de Alergia e ImunologiaUnidade de Cardiologia
Gerência de Medicina Cirúrgica
Unidade de Anestesiologia e Gasoterapia
Unidade de Cirurgia Vascular Periférica
Unidade de Cirurgia Pediátrica
Unidade de Ginecologia Oncológica
Unidade de Odontologia e Cirurgia Buco-Maxilo-Facial
Unidade de Traumatologia e Ortopedia
Unidade de Otorrinolaringologia
Unidade de Terapia Intensiva Adulta
Unidade de Terapia Intensiva Infantil
Gerência de Medicina Complementar
Núcleo de Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Citopatologia e Anatomia Patológica
Núcleo de Radiologia e lmagenologia
Núcleo de RadioterapiaNúcleo de Medicina Física e Reabilitação
Gerência de Serviços Assistenciais
Núcleo de NutriçãoNúcleo de Psicologia
Gerência de Controle de Ambulatórios e Leitos Hospitalares
Gerência de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Matrícula de Paciente
Núcleo de Coleta e Apresentação de Dados
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Recepção de Emergência
Núcleo de Apoio Tecnológico em Informática
Núcleo de Cadastro Funcional e Financeiro
Núcleo de Educação e Treinamento em Saúde
Núcleo de Segurança, Higiene e Medicina do Trabalho
Gerência de Material, Patrimônio e Serviços Gerais
Núcleo de Recuperação de Material Eletro-Eletrônico
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Controle e Prestação de Contas
Núcleo de Conservação e Limpeza
Núcleo de Vigilância e Portaria
Núcleo de Lavanderia, Rouparia e Costuraria
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Núcleo de Apoio a Remoção de Pacientes
XVII - Hospital de Apoio de Brasília
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Unidade Médica para Internação
Núcleo de Hematologia e Hemoterapia
Núcleo de Medicina Física e Reabilitação
Núcleo de EnfermagemNúcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Serviço SocialNúcleo de Farmácia
Núcleo de Material e PatrimônioNúcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e Rouparia
Núcleo de Atividades GeraisNúcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
XVIII - Hospital São Vicente de Paulo
Gerência de Atenção Médica e Assistencial
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Núcleo de Nutrição e Dietética
Núcleo de Serviço SocialNúcleo de Farmácia
Gerência de Apoio OperacionalNúcleo de Pessoal
Núcleo de Material e Patrimônio
Núcleo de Manutenção e Transporte
Núcleo de Lavanderia e RoupariaNúcleo de Atividades Gerais
Núcleo de Protocolo e Documentação Administrativa
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
Núcleo de Processamento de Contas do SIA e SIH
XIX - Instituto de Saúde Mental
DiretoriaGerência de Atenção à Saúde
Núcleo de Medicina Psiquiátrica
Núcleo de Controle de Infecção Hospitalar e Vigilância Epidemiológica
Gerência de Diagnose e Terapia
Núcleo de Estudo, Pesquisa e Treinamento
Núcleo de EnfermagemGerência de Apoio Operacional
Núcleo de Transporte e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação, Controle e Avaliação
XX - Centro de Orientação Médico-Psicopedagógica
DiretoriaGerência de Diagnóstico e Orientação
Gerência de TerapiaGerência de Apoio Operacional
Núcleo de PessoalNúcleo de Material e Atividades Gerais
Núcleo de Regulação Controle e Avaliação
Art. 2° - Ficam mantidos os cargos comissionados remanescentes constantes no Anexo I.
Art. 3° - Ficam extintos os cargos comissionados remanescentes constantes no Anexo II.
Art. 4° - Ficam criados os cargos comissionados constantes no Anexo III.
Art. 5° - Este decreto entra em vigor 45 (quarenta e cinco) dias após a data de sua publicação.
Art. 6º - Revogam-se as disposições em contrário.
112º da República e 41º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 52 de 16/03/2001
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 52, seção 1, 2 e 3 de 16/03/2001 p. 3, col. 1