SINJ-DF

DECRETO nº. 2.742 DE 18 DE OUTUBRO DE 1974.

Declara de utilidade pública o INSTITUTO DOM ORIONE, com sede em brasília-DF.

O Governador do Distrito Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 20 item II, da Lei nº. 3751, de 13 de abril de 1960 e tendo em vista o que consta do processo nº. 064211/74.

DECRETA:

Art. 1º. É declarado de utilidade pública o INSTITUTO DOM ORIONE, com sede nesta Capital, nos termos do Decreto nº. 2243, de 24 de abril de 1973.

Art. 2º. O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Distrito Federal, em 18 de outubro de 1974.

ELMO SEREJO FARIAS

MARIVAL PEREIRA TAPIOCA

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 162, seção 1, 2 e 3 de 22/10/1974 p. 2, col. 1