DECRETO Nº 21.133, DE 17 DE ABRIL DE 2000
(Revogado(a) pelo(a) Decreto 22116 de 10/05/2001)
Nomeia o Conselho que concede a Medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SELVA XAVIER", instituída no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, c/c com o artigo 4°, do Decreto n° 5.272, de 06 de junho de 1980, DECRETA:
Art. 1° - O Conselho que concede a medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER" será formado pelos seguintes membros:
I - Coronel QOPM ANTÔNIO RIBEIRO DA CUNHA - Presidente do Conselho;
II - Coronel QOPM JOSÉ DE RIBAMAR RIBEIRO RODRIGUES
III - Coronel QOPM JOAO COELHO VITOLA;
IV - Coronel QOPM RUI SAMPAIO SILVA;
V - Coronel QOPM PAULO ROBERTO DE HOLANDA CAVALCANTI;
VI - Coronel QOPM FRANCISCO MEIRELES BRAGA;
VII - Coronel QOPM RENATO FERNANDES DE AZEVEDO - Secretário do Conselho;
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação;
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília-DF, 17 de abril de 2000
112° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 75, seção 1, 2 e 3 de 18/04/2000 p. 1, col. 2