DECRETO 2636 Nº DE 24 DE MAIO DE 1974
Abre o crédito suplementar no valor de Cr$ 154.000,00 (cento e cinquenta e quatro mil cruzeiros) á dotação do orçamento vigente que especifica.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 7º da Lei nº 5.976, de 12 de dezembro de 1973, combinando com art 41, item I da Normas gerais do Direito Financeiro, aprovadas pela Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, e tendo em vista o que consta no Processo nº 051443/74,
Art 1º - Fica aberto o crédito suplementar no valor de Cr$ 154.000,00 (cento e cínquenta e quatro mil cruzeiros) nas dotações que menciona,das seguintes Unidades Orçamentarias:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.2.0.0 - TRANSFERÊCIAS CORRENTES
3.2.1.5 - INSTITUIÇÕES PRIVADAS
- Associação Educativa e assistencial Madre carnen Sales 1.000,00
-Ascociação Planalto da Assistência Instrução Popular 5.000,00
- Centro Educacional H.5. do Rosário 2.000,00
- Colégio Don Bosco, Mantido pela Inspetoria S.João Dosco 2.000,00
-Colégio Imaculada Conceição 8.000,00
Colégio Sacro-Cour da Marie 1.000,00
Colégio Sagrada Família da Associação Brasiliense de Educação 1.000,00
Colégio Santa Dorotáia 15.000,00
Escola Normal N.S. de Fátima 4.000,00
Escola são Carlos (mantida pela Sociedade Educadora a Beneficente - Jundiaí - SP) 2.000,00
Instituto S. José, mantido pala Congregação - das Irmãs Auxiliares da N.S. da Piedade ( Sóbradinho)
SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
3 3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.2.0.0 - TRANSFERENCIAS CORRENTES
3.2.1.3 - Instituições Privadas
- Ação Social do Planalto 8.000,00
- Ação Social N.S. da Fátima 1.000,00
- Aldeias Infantis S.O.S. de Brasilia 1.000,00
- Associação Mantenedora do Centro "SUVAG" de Brasília 8.000,00
- Casa do Pequeno Polegar 1.000,00
- Centro Assistêncial a Educacional da Paroquia da Santa Cruz 11.000,00
- Centro de Treinamento e Orientação Psicopedagógico para crianças a rdoloscentas - TOCA 9.000,00
- Cantro Espírita Fraternidada Allan Kardno 1.000,00
- Centro Social e Paroquial são Judas Fedeu 3.000,00
- CEPROM- Centro de Promoção Social da Paroquia do SG. Sacramento 1.000,00
- Instituto e Creche N.S. da Divina Providência 9.000,00
- Instituto Vicenta Maria, para o ensino profissional de artes domésticas 3.000,00
-Lar a Educandário N.S. do Liont Serrat 2.000,00
-Lar das Lininas São Judas Tadeu 3.000,00
-Lira Infantil da Brasília 13.000,00
-Obras de Assistência Social S. Rafael 2.000,00
-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF 5.000,00
Desafio Social de Brasília 3.000,00
Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF para Gráfica Escola de Jornal a Artes 3.000,00
Sociedade de Defesa contra a Lepre 1.000,00
Art. 2º - o crédito suplementar de que trata o artigo anterior será financiado nos termos do art. 43, § 1º, item III da Lei nº 4 320, de 17 de Março de 1964, pela anulação parcial, em igual valor, de dotações orçamentárias das Secretárias abaixo mencionadas:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.5 - Instituições Privadas
- Ação social da Planalto 8.000,00
- Ação social N.S de Fátima 1.000,00
- Aldeias Infantis S.O.S de Brasília 1.000,00
- Associação Mantenedora do Centro "SUVAG" de Brasília 8.000,00
-Casa do Pequeno Polegar 1.000,00
-Centro Assistencial e Educacional da Paróquia de santa Cruz 11.000,00
-Centro de Treinamento e Orientação Psicopedagógico para crianças e adolescentes-TOCA 9.000,00
-Centro espírito Fraternidado Allan kardec 1.000,00
-Centro Social e Paroquial São Judas Tadeu 3.000,00
-CEPROM - C entro de promoção Social da Paróquia do SS. Sacramento 1.000,00
-Desafio Social de Brasília 3.000,00
-Instituto Vicenta Laria,para o ensino proficional da artes domésticas 3.000,00
-Lar e Educandário N.S do Dont Earrat 2.000,00
-Lar das meninas São judas Tadeu 3.000,00
-Lira infantil de Brasília 13.000,00
-Obras de Assitência Social S.Rafael 2.000,00
-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF 5.000,00
-Sindicato dos Jornalistas Profissionais do DF para Gráfica Escola de Jornal e Artes 3.000,00
-Sociedade de Defesa contra a lepra 1.000,00
SECRETARIA DE SERVIÇOS SOCIAIS
3.2.0.0 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
3.2.1.5 - Instituções Privadas
- Associação Educativa e Assistencial Ladre Caemem Sallce 1.000,00
- Associação Planalto da Assistência e Instrução Popular 5.000,00
- Centro Educacional N.S do Rodário 2.000,00
- Colégio Dom Bosco, Mantido pala Inspatoria s. João Dosco 2.000,00
- Colégio Inaculada Conceição 8.000,00
- Caléagio Notre Dome 7.000,00
- Colérgio Sacre-Couer de Maria 1.000,00
- Colégio Sagrada Família da Associação Brasilience da Educação 1.000,00
- Cológio Canta Dorotóia 15.000,00
- Eocola Normal N.S. da Fátima 4.000,00
- Escola São Carlos (mantida psla Saciedade Educadora a Beneficente
-Instituto S. José, mantido pela congragação das irmãs Auxiliares de N.S. da Piedade (Sobradinho) 13.000,00
Art. 3º - Os valores de que trata o presente Decreto integram a seguintes Atividades
SUBPROGRAMA 01 - Administração
SEC/2.030 - Assistência Financeiras Entidades Privadas do Distrito Federal:
PROGRAMA 03 - Assinstência e Previdência
SUBPROGRAMA 04 - Assistência Social
SSS/2.022 - Subvenções às Entidades Privadas do Distrito Federal
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposocões em contrário
Distrito Federal, 24 de maio de 1974
86º da Republica e 15º de Brasília.
Republicado no DODF nº 82 de 31/05/1974 pág. 1
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82 de 31/05/1974
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 79, seção 1, 2 e 3 de 28/05/1974 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 82, seção 1, 2 e 3 de 31/05/1974 p. 1, col. 1