DECRETO Nº 20.672, DE 7 DE OUTUBRO DE 1999
Designa membros para o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado e dá outras providências.
O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do cargo deGovemador, e no uso das atribuições que lhe confere o artigo 92 e incisos XXVI e XXVII do artigo 100, da Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei n° 742 de 28 de julho de 1994, decreta:
Artigo 1° - Ficam designados, para compor o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado, as seguintes entidades com seus respectivos membros e suplentes.
§ 1º - Conselheiros Governamentais dos órgãos que têm relação com a Reserva da Biosfera do Cerrado no Distrito Federal:
I - Estação Ecológica de Águas Emendadas
Tutular: Paulo César Magalhães Fonseca
Suplente: Manoel Alessandra Machado de Araújo
II - jardim Botânico de Brasilia - JBB
Titular: Anajúlia Elisabete Heringer Salles
Suplente: Enivaldo Alves Silva
III - Parque Nacional de Brasília
Titular: Elmo Monteiro da Silva Júnior
Suplente: Genebaldo Freire Dias
Titular: Roberto Brandão Cavalcanti
Suplente: Marcelo Gonçalves de Lima
Titular: Maria Iracema Gonzalez
Suplente: Mauro César Lambert de Brito Ribeiro
VI - Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia
Titular: Afonso Celso Ladeira Valois
VII - Procuradoria-Geral do Distrito Federal
Titular: Marcelo Augusto da Cunha Castello-Branco
Suplente: Alexandre Castro Cerqueira
Titular: Lucilia Maria Parron Vargas
Suplente: Amabilio José Aires de Camargo
IX - Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
Titular: Geraldo Magela de Figueiredo
Suplente: José Marcondes Olivetti Neto
X - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF
Titular: Tadeu Almeida de Oliveira
Suplente: Carlos Roberto Machado Vieira
XI - Fundação Polo Ecológico de Brasília - Jardim Zoológico
Suplente: Cléa Lúcia Magalhães
XII - Fundação Zoobotânica do Distrito Federal - FZDF
Titular: Roberto Leite Pozzatti
Suplente: Mauro Vieira de Queiroz
XIII - Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal - IEMA
Titular: Fernando Oliveira Fonseca
Suplente: Roberto Soares Petterle
§ 2º - Conselheiros Não-Governamentais dos setores produtivos científicos, ambientalistas, dos trabalhadores e das comunidades de moradores da Reserva:
I - 01 (um) representante de associações patronais da indústria do Distrito Federal:
Associação: Federação das Indústrias do Distrito Federal - FIBRA
Titular: José Luiz Dias Fernnades
II - 01 (um) representante de associações de trabalhadores na indústria do Distrito Federal:
Associação: Conselho Nacional dos Trabalhadores na Indústria - CNTI
Suplente: José Zito Calasãs Rodrigues
III - 01 (um) representante de associações de produtores rurais localizados na Reserva:
Associação: Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF
IV - 01 (um) representante de associações de trabalhadores rurais localizados na Reserva:
Associação Titular: Produtores Rurais de Rajadinha
Suplente: Arnaldo Casliglioni Aquilar
V - 02 (dois) representantes de organizações ambientalistas não-governamentais, com atuação no Distrito Federal:
Organização Ambientalista 1° titular: FUNATURA
Titular: César Vítor Espírito Santo
Suplente: Júlio César Magalhães de Almeida
Organização Ambientalista 2° titular: Associação Cultural Nova Acrópole
Titular: Carmem Lúcia Soares de Azevedo
Suplente: José Roberto Furquim da Silva
VI - 01 (um) representante de instituições de ensino superior sediadas no Distrito Federal:
Instituição: Centro Universitário de Brasília - UNICEUB
Titular: Odete Rezende Roncador
Suplente: Francisco das Chagas Barradas
VII - 01 (um) representante regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC
Titular: Maria Regina Vilarinho de Oliveira
Suplente: Heloísa Sinatora Miranda
VIII - 02 (dois) representantes da Sociedade Civil das Comissões de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA's, cujas Regiões Administrativas estejam localizadas na Reserva:
Titular: Luiz Otávio Wahrhaftig Campos
Titular: Paulo Cavalcanti de Oliveira
Suplente: Alicéia Maria Machado de Almeida
IX - 02 (dois) representantes de associações de moradores, com jurisdição na Reserva:
1ª titular: Associação dos Produtores Rurais do Lago Oeste - ASPROESTE
Suplente: Mercedes Maria Augusto
2ª titular Associação de Moradores e Amigos de Sobradinho - AMA
Titular: José Batista de Oliveira
Suplente: José Leitão de Albuquerque Filho
Artigo 2° - Os Conselheiros indicados como representantes de entidades eleitas poderão a critério das mesmas, substituírem seus indicados.
Parágrafo Único - Nos casos referidos no caput deste artigo, a entidade deverá comunicar à Secretaria do Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC o nome do novo indicado e o motivo de sua substituição.
Artigo 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 7 de outubro de 1999
111° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 195, seção 1, 2 e 3 de 08/10/1999 p. 1, col. 2