DECRETO N° 20.638, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999
Renova o Título de Utilidade Pública da entidade Centro Espírita André Luiz.
O VICE-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.005.201/99, DECRETA:
Art. 1° Fica renovado o Título de Utilidade Pública da entidade Centro Espirita André Luiz. situada na QE 16 - Área Especial - Guará I - DF
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 24 de setembro de 1999
111° da República e 40° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 186, seção 1, 2 e 3 de 27/09/1999 p. 9, col. 2