DECRETO N° 20.397, DE 14 DE JULHO DE 1999 (*)
Renova o título de Utilidade pública da entidade Sociedade Espírita de Educação do Menor "Semente de Luz" - SELUZ.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.007.910/93, DECRETA:
Art. 1° Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Sociedade Espírita de Educação do Menor "Semente de Luz" - SELUZ, situada na QS 109 - Conjunto 06 - Lote 01 - Samambaia/DF.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
111° da República e 40° de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreção, do original, no DODF-Seçao I, n° 135, de 15-7-99, pág 4.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 135, seção 1, 2 e 3 de 15/07/1999 p. 4, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 149, seção 1, 2 e 3 de 04/08/1999 p. 1, col. 2