DECRETO N° 20.160, DE 14 DE ABRIL DE 1999
Dispensa e designa membros do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM-DF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com a Lei 734, de 21 de julho de 1994, e ainda o que dispõe o art. 2°, do Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, decreta:
Art. 1° - Ficam dispensados do Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM-DF, os membros da entidade abaixo relacionada:
I - Representantes dos Trabalhadores dos Segmentos Urbano e Rural:
a) José Lucimar Zunga Alves de Lima - membro titular
Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal - CUT-DF;
b) Francisco Lacerda Alencar e Silva - membro suplente
Central Única dos Trabalhadores do Distrito Federal - CUT-DF.
Art. 2º - São designados para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal - CONAM-DF, os membros da entidade abaixo relacionada:
I - Representantes dos Trabalhadores dos Segmentos Urbano e Rural:
a) Luiz Vicente Ghesti - membro titular
Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF;
b) Flávio Augusto D'Araújo Couto - membro suplente
Sindicato Rural do Distrito Federal - SRDF.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
111° da República e 39° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 72, seção 1, 2 e 3 de 15/04/1999 p. 4, col. 2