SINJ-DF

DECRETO N° 20.114, DE 19 DE MARÇO DE 1999

Renova o título de Utilidade Pública da entidade Associação dos Amigos da Saúde Mental.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.007.704/92, DECRETA:

Art. 1° Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Associação dos Amigos da Saúde Mental, sediada na EPNB - Granja do Riacho Fundo, Núcleo Bandeirante - DF.

Aet. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 19 de março de 1999

111° da República e 39° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 55, seção 1, 2 e 3 de 22/03/1999 p. 2, col. 2