DECRETO N° 20.084, DE 9 DE MARÇO DE 1999

Constitui Comissão Especial incumbida de realizar e executar a programação comemorativa do 39° Aniversário de Brasília

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:

Art. 1° - Constituir Comissão Especial incumbida de criar e executar a programação do 39° Aniversário de Brasilia.

Art. 2° - Ficam designados para compor a referida comissão, os representantes dos seguintes órgãos:

I) Secretaria de Cultura;

II) Secretaria de Turismo;

III) Secretaria de Esporte e Valorização da Juventude;

IV) Secretaria de Comunicação Social;

V) Secretaria de Educação;

VI) Secretaria de Indústria e Comércio;

Art. 3° - A Comissão ora criada será coordenada pelo Secretário de Cultura do Distrito Federal.

Art. 4° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de março de 1999

111° da República e 39° de Brasília

JOAQUIM DOMINGOS RORIZ

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 47, seção 1, 2 e 3 de 10/03/1999 p. 2, col. 1