DECRETO Nº 20.076, DE 04 DE MARÇO DE 1999 (*)
Renova o título de Utilidade Pública da entidade Associação Maria de Nazaré.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1º do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.014665/93, Decreta:
Art. 1º Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Associação Maria de Nazaré, situada na QN 404 – CONJUNTO A – LOTE 01 – SAMAMBAIA – DF.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 04 de março de 1999.
111º da República e 39º de Brasília
(*) Republicado por haver saído com incorreção no original, publicado no DODF nº 44, de 05 de março de 1999, página 03.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 44, seção 1, 2 e 3 de 05/03/1999 p. 3, col. 1 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 5, seção 1 de 07/01/2005 p. 3, col. 1