DECRETO Nº 20.073, DE 4 DE MARÇO DE 1999 (*)
Renova o Título de Utilidade Pública da Entidade Comunidade Evangélica de Confissão Luterana/Centro Social Cantinho do Girassol.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere art. 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto nº 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.009.005/98, DECRETA:
Art. 1° - Fica renovado o Título de Utilidade Pública da entidade Comunidade Evangélica de Confissão Luterana/Centro Social Cantinho do Girassol, situada na QNM 30 - Módulo B e C, Ceilândia-DF.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
111° da República e 40° de Brasília
(*) Republicado por ter saído com incorreção, no DODF nº 44, de 05/03/99
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 44, seção 1, 2 e 3 de 05/03/1999 p. 2, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 221, seção 1, 2 e 3 de 19/11/1999 p. 4, col. 1