DECRETO N° 20.072, DE 4 DE MARÇO DE 1999
Renova o titulo de Utilidade Pública da entidade Federação Espírita Brasileira.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.008.982/98, DECRETA:
Art. 1° Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Federação Espírita Brasileira, situada no SGAN Quadra 603 - Conjunto F, Asa Norte - DF.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
111° da República e 39° de Brasilia
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 44, seção 1, 2 e 3 de 05/03/1999 p. 2, col. 2