Renova o título de Utilidade Pública da entidade Grupo da Fraternidade "Cícero Pereira".
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo nº 030.005.874/98, DECRETA:
Art. 1° Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Grupo da Fraternidade Cícero Pereira, situada no SGAN - Setor de Grandes Áreas Norte, à Quadra 915, módulo E, Brasília - DF.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 25 de janeiro de 1999
111° da República e 39° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 18, seção 1, 2 e 3 de 26/01/1999 p. 3, col. 2