DECRETO N° 19991, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1998.

Nomeia os membros da Câmara Técnica de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins do Distrito Federal - CATACA/DF e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, tendo em vista a Lei n.° 414, de 15 de janeiro de 1993, DECRETA:

Art. 1° Ficam assim nomeados os membros titulares e suplentes da Câmara Técnica de Agrotóxicos, seus Componentes e Afins do Distrito Federal (CATACA-DF), de acordo com o que dispõe o § 2° da Lei 414 de 15 de janeiro de 1993:

I - dois técnicos da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal

Titulares: ÁLVARO JOSÉ A. OLIVEIRA e

ROBERTO FERREIRA PEREIRA

Suplentes: ÁLVARO ESTEVES CALDAS FILHO e

PAULO MENESES GUEDES

II - dois técnicos da Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia do Distrito Federal Titulares: ROSALVO DE OLIVEIRA JÚNIOR e

PAULO CÉSAR MAGALHÃES FONSECA

Suplentes: LUIZALICE BÁRBARO GUIMARÃES LABARRÈRE e

FLÁVIO MARCELO SILVEIRA BRAGA

III - dois técnicos da Secretaria de Saúde do Distrito Federal

Titulares: ELOISA DUTRA CALDAS e

AJLTON MAREIRA DE ANDRADE

Suplentes :LUIZ CÉSAR KENUPP RODRIGUES DE SOUZA e

DANIEL MATEUS DE OLIVEIRA

IV - um técnico do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Distrito Federal

Titular: VALDECTR BENEDITO VALDO FRANÇA

Suplente: CARLOS FRANCISCO ROSSETI

V - um técnico do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Distrito Federal

Titular: MÁRIO MACHADO PASCHOAL

Suplente: OSVALDO LEITE RIBEIRO

VI - um técnico da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente do DF

Titular: CARLOS QUINTANILHA HOLLANDA CUNHA

Suplente: LUIZ FERNANDO MARQUES

VII - um técnico do Ministério da Agricultura e Reforma Agrária

Titular SEBASTIÃO VIEIRA PIRES

Suplente: ALFREDO BARBOSA DOS SANTOS

VIII - um técnico do Ministério da Saúde

Titular: JOAQUIM ANTÓNIO DA SILVA

Suplente: ANTONIA RISEUDA BRASIL DE OLIVEIRA

IX - um técnico professor da Universidade de Brasília

Titular: JOSÉ CARMINE DIANESE

Suplente: MARISA A. FERREIRA

X - um técnico pesquisador do Centro Nacional de Recursos Genéticos (CENERGEM)

Titular: JOSÉ MANUEL CABRAL DE SOUZA DIAS

Suplente: MARIA REGINA VTLARINHO DE OLIVEIRA

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4° Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 30 de Dezembro de 1998.

110° da República e 39° de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 248, seção 1, 2 e 3 de 31/12/1998 p. 67, col. 1