ORDEM DE SERVIÇO Nº 406, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1998

O Administrador da Administração Regional de Brasília / RA-I no uso da competência que lhe é atribuída pelos itens XLVI e XXXVII do Artigo 64, do Regimento Interno, aprovado pelo Decreto 16.246 de 29 de dezembro de 1994, considerando a necessidade de disciplinar, organizar e regularizar o funcionamento da antiga Feira da Rodoviária, desconstituída através da Ordem de Serviço Nº 146 de 02 de junho de 1998, resolve:

I CUMPRIR o disposto no COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N° 09/98, de 17 de dezembro de 1998, firmado pela Administração de Brasília, Procuradoria Geral do Distrito Federal e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e homologado pelo Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal (publicado através da O.S. Nº 405/98);

II CONSTITUIR a Feira do Terminal de Integração da Asa Sul, localizada em área junto à Estação 10-STS do Metro, entre o Terminal de Integração da Asa Sul e Corpo de Bombeiros (Setor Policial Sul);

III FAZER o rateio dos custos das estruturas metálicas e toldos de cobertura, entre os feirantes constantes da relação em anexo a esta ordem Ordem de Serviço, ficando permitida a quitação do débito em 10 (dez) prestações, com vencimento da 1ª parcela a partir do dia 05 do mês subsequente ao efetivo funcionamento da Feira do Terminal de Integração da Asa Sul;

IV FIXAR o preço de R$ 310,45 (trezentos e dez reais e quarenta e cinco centavos) por banca relativo à estrutura metálica, toldo e mão de obra de colocação;

V GARANTIR a ocupação do espaço apenas ao feirante cadastrado no Serviço de Administração de Feiras/RA-I, que já exercia as atividades de feirante no período de funcionamento da antiga Feira da Rodoviária, conforme relação em anexo;

VI ESTABELECER o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para que o (a) feirante compareça no Serviço de Administração de Feiras, localizado no Setor Comercial Norte Quadra 04 Bloco C - Edifício Administração Regional de Brasília, no horário das 09:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, para requerer, em formulário próprio, a regularização da exploração do espaço público autorizado e apresentar os seguintes documentos:

- 02 fotos 3x4 coloridas e recentes;

- cópia da carteira de Identidade;

- cópia do CPF;

- comprovante de residência;

- certidão negativa da Secretaria da Fazenda do Distrito Federal.

1. ORGANIZAÇÃO

1.1 A organização do espaço físico das bancas obedecerá à área de ocupação determinada pela RA-1;

1.2 O feirante não poderá expor as mercadorias fora do limite da área autorizada;

1.3 Somente será permitido comercializar conforme especificação contida na AUTORIZAÇÃO;

1.4 As bancas deverão estar identificadas com o número do espaço que deverá ser afixado em local visível;

1.5 Ficam proibidas as alterações das características físicas das bancas, sem a prévia anuência da Região Administrativa de Brasília / RA -I;

1.6 O feirante que se ausentar por motivos particulares ou necessitar de 01 (um) auxiliar em sua banca deverá procurar o Serviço de Administração de Feiras/ DRSP/RA-1 para apresentar justificativas;

1.7 Será assegurado O1 (um) preposto para cada feirante, que comercialize produtos diversificados, sendo permitido até 07(sete) vezes no ano ou intercaladas, exceto na área de alimentação (lanches em geral) que poderá ter até 03 (três) prepostos contínuos. A autorização dê preposto será emitida no Serviço de Administração de Feiras/DRSP/RA-I;

1.8 O feirante que entrar com atestado médico por mais de 30 dias deverá colocar um preposto , caso contrário a Administração Regional de Brasília/RA-I não poderá assegurar o direito do espaço;

1.9 É facultada a permuta de bancas (espaço físico ) entre feirantes, desde que autorizada pela RA- I mediante requerimento ao Diretor da DRSP/RA-I e pagamento de taxa de expediente;

1.10 Fica assegurado ao feirante até 05 (cinco) faltas consecutivas ou 07 (sete) intercaladas no ano;

1.11 A determinação do número de feirantes será de responsabilidade desta RA I;

1.12 A critério da Administração Regional de Brasília/RA-I poderão ser reservados boxes para instalações de postos de Serviços Essenciais;

1.13 O preço de Uso de Logradouro Público será fixado através de Ordem de Serviço/RA-I, conforme Decretos 17.079 de 28/12/95e 19.265 de 26 /05/98 ou outra legislação que venha substituir;

1.14 Será expedida pela Divisão Regional de Serviços Públicos/RA- I, a carteira de identificação do feirante;

1.15 O controle de frequência será feito por funcionários da DRSP/RA-I;

1.16 Fica assegurado ao feirante a autorização de preposto definitivo, àquele que comprovar junto ao Serviço de Administração de Feiras até o 3º grau de parentesco;

1.17 Somente será permitido alterar o produto de comercialização, por solicitação do interessado, através de requerimento ao Diretor Regional de Serviços Públicos, após 01 (um) ano de Outorga da autorização e se houver conveniência. O requerente poderá está sujeito ao pagamento de taxa de expediente;

1.18 O número de feirantes será no máximo de 3 50 (trezentos e cinquenta feirantes)

1.19 O feirante não poderá ser Autorizatário ou Permissionário no Distrito Federal;

1 .20 Fica proibida a manipulação de alimentos na área de alimentação;

1.21 O espaço determinado para ocupação terá o mesmo número da barraca da antiga feira, conforme controle no Serviço de Administração de Feiras/RA-I

2 DO FUNCIONAMENTO

2.1 Nos Feriados Nacionais e Locais e em outros eventos que vierem a ser instituídos pelo Governo, a feira poderá funcionar com a prévia autorização da Região Administrativa do Plano Piloto/RA-I;

2.2 O funcionamento se dará :

De segunda à sábado

Das 07:00 às 19:00 horas

3. DAS OBRIGAÇÕES

3.1 Exercer às atividades em dia e horário permitido,

3.2 Usar à carteira de Feirante

3.3 Expor à venda e conduzir mercadorias com as correspondentes notas fiscais de aquisição;

3.4 Colocar à venda mercadorias em perfeitas condições ,

3.5 Obedecer ao Código do Consumidor, Lei 8.078 de 11/09/90,

3.6 Transportar mercadorias e instalações de forma a não impedir ou dificultar o trânsito e a circulação de pedestres;

3.7 Zelar pela higiene das instalações e do local em torno,

3.8 Efetuar o pagamento do Uso de Logradouro Público, conforme legislação vigente;

3.9 O recolhimento do preço público não desobriga o pagamento cotizado de energia, limpeza, água ou quaisquer outras despesas, consoante a decisão nº 2.916, de 28 de maio de 1998, do Tribunal de Contas do Distrito Federal;

3.10 Fica de responsabilidade de cada feirante quitar os débitos do preço público;

3.11 Na área de produtos alimentícios será obrigatório o uso do jaleco branco e assessórios, ter para uso próprio, recipiente para depósito de detritos sólidos, em conformidade com as normas e exigências do Departamento de Fiscalização de Saúde/DF/ da Secretaria de Saúde;

3.12 Acatar as ordens do agente fiscalizador;

3.13 Portar-se com urbanidade de forma a não perturbar a tranquilidade pública e os direitos do cidadão

3.14 Para o auxiliar menor aprendiz, de 14 a 17 anos, será exigida AUTORIZAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE;

4. DA COMERCIALIZAÇÃO

4.1.1 Não será permitido o comércio de:

a) Inflamáveis, explosivos ou corrosivos;

b) Armas e munições;

c) Pássaros, animais silvestres e domésticos,

d) Equipamentos eletrodomésticos e eletroeletrônicos,

e) Material de construção e jardinagem,

f) Artigos usados;

g) Bebidas alcoólicas;

h) Medicamentos;

i) Quaisquer outros artigos e produtos que a juízo da Região Administrativa de Brasília/RA -I , apresentem risco de vida, perigo à saúde pública ou possam causar inconveniência à comunidade;

j) Além da observância da legislação sanitária e das normas específicas baixadas pela Secretaria de Saúde, os feirantes ficam obrigados a manter os produtos oferecidos em perfeitas condições de higiene e conservação.

5 DO PREÇO PÚBLICO A SER COBRADO

5.1 Os feirantes pagarão um preço de ocupação conforme previsto nos Decretos Nº: 17.079 de 28/12/95 e 19.265 de 26/05/98 ou outra legislação que venha substituí-la;

5.2 O feirante deverá apresentar à DRSP/RA-I via comprobatória de pagamento do Preço de Ocupação;

5.3 Quando pagos em atraso, serão aplicadas multas previstas na legislação vigente;

5.4 Todas as solicitações contidas nos itens, 1.9, 1.14, 1.16, 1.17 da presente Ordem de Serviço, somente serão regularizadas mediante o pagamento de uma taxa de expediente, conforme Decreto N°: 82/66 de 26 de dezembro de 1966 Artigo 123 , recolhido através do formulário padrão (DAR),com valor estipulado pela RA-I;

5.5 O atraso no pagamento do preço de ocupação ensejará sanções administrativas, obedecendo às seguintes penalidades:

I- Advertência

Atraso por 01 (um) mês com o pagamento do preço público ;

II- Suspensão

Atraso por 02(dois) meses consecutivos com o do preço público;

III- Cancelamento da Autorização

Atraso por 03 (três) meses consecutivos com o pagamento do preço público.

6. DAS INFRAÇÕES E PENALIDADES

6. 1 Constitui infracão ou omissão voluntária ou não, por parte do feirante, que importe na inobservância dos dispositivos nesta Ordem de Serviço,

6.2 As infracões aos dispositivos nesta Ordem de Serviço serão punidas com:

I - Advertência,

II- Suspensão,

III- Cancelamento da Autorização.

6.3 As penalidades serão aplicadas progressivamente, na ordem indicada no item anterior.

6.4 A advertência será aplicada ao feirante que infringir qualquer dispositivo desta Ordem de Serviço;

6.5 Sofrerá a aplicação da penalidade de suspensão, se o feirante for advertido por 02(duas) vezes, ou a critério do Diretor da DRSP/RA -I;

6.6 O cancelamento da Autorização será aplicada ao feirante que tiver sido penalizado conforme item 6.3 e 6.4;

6.7 As penas de advertência e suspensão serão aplicadas pela chefia imediata , com a anuência do Diretor Regional de Serviços Públicos;

6.8 As penas de cancelamento da AUTORIZAÇÃO serão aplicadas pelo Administrador da Região Administrativa do Plano Piloto, por proposta do Diretor da DRSP/RA I;

6.9 Compete ao Diretor da DRSP/RA-I aplicar quaisquer das penalidades para as infracões não previstas nesta Ordem de Serviço, em função da gravidade da falta cometida,

7. DOS RECURSOS

7.1 Das penalidades impostas pela a DRSP/RA I, caberá recurso por escrito, ao Diretor da Divisão Regional de Serviços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data em que for dado ciência ao feirante;

7.2 Da penalidade de cancelamento da autorização caberá , por escrito , ao Administrador da Região Administrativa de Brasília / RA-I com efeito suspensivo, no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da data em que for dado ciência ao feirante ou Associação Representativa;

7.3 O Administrador da RA-I terá o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar do recebimento da defesa para se pronunciar, não cabendo recurso da decisão.

8. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 Os casos omissos desta Ordem de Serviço serão dirimidos pelo Administrador da Região Administrativa de Brasília/RA-I,

8.2 Os feirantes terão 60 (sessenta) dias, para a adaptação às normas estabelecidas por esta Ordem de Serviço;

8.3 A Administração Regional de Brasília/RA-I liberará a AUTORIZAÇÃO aos feirantes que cumprirem os prazos estipulados nesta Ordem de Serviço, para regularização;

8.4 O feirante constante da relação ficam convocados a comparecer ao Serviço de Administração de Feiras/DRSP munidos dos documentos relacionados no ítem VI, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da públicação desta Ordem de Serviço. 

8.5 O não comparecimento ensejará automaticamente a renúncia da autorização.

8.6 A Administração de Brasília esclarece que a listagem a seguir referenda-se na solicitação cronológica para autorização em feira.

NOME: ANTÔNIO FERNANDO DOS SANTOS

NOME: ANTÔNIO GABRIEL F BEZERRA

NOME: FRANCISCO AGOSTINHO M DE SOUZA

NOME: JOSÉ LEITE BRASIL

NOME: FRANÇOILDO MAMEDE NOBREÇA

NOME: CORACI PEREIRA DE BRITO

NOME: HELENO EUFRASINO DE SOUSA

NOME: ESMILSON ARAÚJO DOS SANTOS

NOME: MARIA DE LOURDES MAMEDE SOUSA

NOME: ITAMAR BARBOSA DE CASTRO

NOME: MARIA OLIVEIRA

NOME: LUIZ MANOEL DO NASCIMENTO

NOME: LUIZ GONZAGA DA SILVA

NOME: RANILSON CARLOS DE OLIVEIRA

NOME: SEVERING MOURA DINIZ

NOME: FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA

NOME: ANTÔNIA NUNES DA SILVA

NOME: FRANCISCO VALE DO NASCIMENTO

NOME: SEVERING MOURA DINIZ

NOME: AFONSO MONTEIRO DE SOUSA

NOME: ROSANGELA MARIA FRANCO BEZERRA

NOME: JOSE ESTEVÃO DE ANDRADE

NOME: ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA

NOME: MARIA TIMÓTEO DE SOUSA

NOME: RAIMUNDO LOBO RAULINO

NOME: ANTÓNIO CORREIA MEDEIROS 

NOME: NUBIA RODRIGUES SILVA

NOME: JOÃO RAMOS DO NASCIMENTO

NOME: VÂNIA CECÍLIA J. ZIMBES

NOME: ANTÔNIA ALINE DE ARAÚJO SOUSA

NOME: ZULENE MARIA LOIOLA DE ARAÚJO

NOME: JOSÉ FERREIRA LIMA DOS SANTOS

NOME: MARY LÚCIA LOIOLA DE ARAÚJO

NOME: MILDRES LUISA DA SILVA

NOME : JJRMELINDA RICKEN VANDERLINE

NOME: MARIA DO ROSÁRIO DE F LUSTOSA

NOME: MANOEL MAMEDE ALVES

NOME: VITAL ALVES DE CAMPOS

NOME: DIVINO GARCIA DOS SANTOS

NOME: ZELIA CLEMENTE E SOUZA

NOME: HILTON JOSÉ ALVES

NOME: JOSE EDSON DA ROCHA

NOME: SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA

NOME: RAIMUNDA MARIA DO NASCIMENTO DE SOUZA

NOME: MARIA VILANY MOTA

NOME: COSME DE JESUS RAMOS

NOME: ANTÔNIO BATISTA DE SALES

NOME: MARTINIANO RODRIGUES OLIVEIRA

NOME: MARINA APARECIDA F LIMA SOUSA

NOME: TEREZINHA DE JESUS M. LEITE

NOME: FRANCISCO B DOS SANTOS

NOME: MARIA DE FÁTIMA MATOS DE ARAÚJO

NOME: JOSUE ALVES DE SOUSA

NOME: FRANCISCO ELIUDE VIANA

NOME: FRANCISCA CARVALHO DE SOUZA

NOME: FERNANDO CALIXTO MARINHO

NOME: FRANCISCO C. MATOS CAVALCANTE

NOME: ALVINO PEREIRA DE SOUS A

NOME: ANTONISMAR CABRAL DA SILVA

NOME: ALCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA

NOME: ALCIMAR LOPES DE OLIVEIRA

NOME: MARIA DE LOURDES BRITO DOS SANTOS

NOME: FRANCISCO CABRAL DA SILVA

NOME: MARIA RODRIGUES MACHADO

NOME: CLAUDIO CABRAL DA SILVA

NOME: MARIA DO CARMO CORREIA MACHADO

NOME: LUCIANA ANDRADE DE FERREIRA

NOME: MARIA JOSÉ DE MACEDO

NOME: PEDRO MARQUES DOS REIS

NOME: MARIA DAS LUZES SILVA LEONCIO

NOME: MARIA DEUSA DE SOUZA ARAÚJO

NOME: TEREZINHA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

NOME: MARIA NUNES DE CARVALHO

NOME: ANGÉLICA DE ARAÚJO FERREIRA

NOME: OSCAR ANTÔNIO DE OLIVEIRA

NOME: GILZA COSTA HONORATO

NOME: VERA LÚCIA ALVES DA SILVA

NOME: DORIENE AMARAL DE ARAÚJO

NOME: DIRCE DA SILVA SUQUIHARA

NOME: ANTÔNIO DANTAS DA SILVA

NOME: TEREZINHA DE JESUS AZEVEDO

NOME: JOSE FERNANDES DA SILVA

NOME: ORLANDO DA NASCIMENTO LEAL

NOME: BENEDITA DE LOURDES ALVES

NOME: IARA MOEMA NOVAES PINHEIRO

NOME: ANA MERCIA V. COUTINHO

NOME: JÂNIO ISffiR NUNES DE SÁ

NOME: IVAN CASSIMIRO FURTADO

NOME: MARIA TEXEIRA B PAULA

NOME:JOSE WILSON B CAVALCANTE

NOME: JOSÉ ELIAS B CAVALCANTE

NOME: FRANCISCA ZELIA DE SOUZA

NOME: VALDY ALVES SANTOS

NOME: MARIADA GLORIA DA SILVA

NOME: SILVINO FONTENELE NETO

NOME: DIVTNA SUMIHARA DOS REIS

NOME: RICARDO FERREIRA CAMPOS

NOME: FRANCISCO MALAQUIAS FILHO

NOME: MARIA HELENA BONFIM CAMPOS

NOME: MARILENE DA CUNHA DE SOUZA

NOME :MARIA DE FÁTIMA ESPIRITO SANTO

NOME :ABENICILDA DE SOUSA

NOME :MIGUEL DAS DORES SOARES

NOME :PRUDÊNCIA BARBOSA DE SOUSA

NOME :ROSÂNGELA REIS DE PAULA E SILVA

NOME :ALTINA GOMES DE SOUZA

NOME :MARINALVA DA SILVA

NOME :ALDA REIS LOPES

NOME :JOSÉ FERNANDES DA SILVA

NOME :ANTÓNIO RODRIGUES SALES

NOME :LILA HERMILA MARINO DA COSTA

NOME :SANTILHA TIMÓTEO DE SOUZA

NOME :MARIA EDILEUSA DE S PEREIRA

NOME :PEDRO RODRIGUES BEZERRA

NOME :RAIMUNDO ALVES DE OLIVEIRA 

NOME :MARIA M/UJALEN A OLIVEIRA

NOME :CARMOZINA CASTRO DE OLINDA

NOME :ISIDORO BEZERRA DE MELO

NOME :MARIA FERREIRA SANTOS DA SILVA

NOME :ROSILENE MENDES

NOME :MARIALVA ROCHA DA SILVA

NOME :MARIA JACIRA DA SILVA

NOME :DEMETRE NICOLAS AIDINES (falecido-transferência para a filha-Constantina Aidini Kondogeorgos)

NOME :ABDELRANNAM AHMAD ISSAODEN

NOME :SHIRLEY DE ARAÚJO SOUSA

NOME :VALDIVINA ALMEIDA CARDOSO

NOME :FRANCISCO DE SALES NOGUEIRA

NOME :JULIO CESAR DA SILVA

NOME :ROSA MARIA EUFRÁSIO DE SOUSA

NOME :FRANCISCO GOMES DE SALES

NOME :MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES

NOME :CINTIA MARQUES MACHADO

NOME :VALTENOR ALVES BEZERRA

NOME :MARIALVA APARECIDA FERREIRA

NOME :GENTVALDO DA SILVA CARVALHO

NOME :HEITOR MENDES NETO

NOME :FRANCISCO DE ASSIS MAMEDE NÓBREGA

NOME :BENJAMIM WANDERLEI SANTOS

NOME :BENEVALDO MACHADO DE AGUIAR

NOME :JOANICE LUIZ DOS SANTOS

NOME :FELICIANA LOPES DA COSTA

NOME : VERA LÚCIA DE LIMA ARAÚJO

NOME :IÊDA FERNANDES SANTOS

NOME :LUIZ BEZERRA DE MELO

NOME :MARIA DE LOURDES SILVA ABADIA

NOME :GUILHERME DE AQUINO SANTOS

NOME :MANOEL DANTAS JÚNIOR

NOME :UBIRATÃ RAIMUNDO DE MORAES

NOME :ISAURA AURORA DE AZEVEDO

NOME :JOSEFA LUIZ DOS SANTOS

NOME :ANTÔNIA RODRIGUES DE CARVALHO

NOME :ANTONIO P DOS SANTOS FILHO

NOME :FRANCISCO FflGINO DA COSTA

NOME :FRANCISCO SOARES

NOME :MARIA DO SOCORRO A RODRIGUES

NOME :JOSÉ SOBRINHO TIMÓTEO SOUSA

NOME :LUIZ CARLOS DA SILVA

NOME :SANDRA MARIA MARINHO BORGES

NOME :ANTONIO SANTO MAIA

NOME :FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUZA

NOME :ANTÓNIO RODRIGUES BITENCOURT

NOME :LINDALVA BEZERRA PINTO

NOME :RUTH RODRIGUES DA SILVA

NOME :FRANCISCO DAS CHAGAS P LIMA

NOME :ANTONIO MORAES FILHO

NOME :MANOEL VIEIRA DO NASCIMENTO

NOME :FRANCELENE FELICIO DE AZEVEDO

NOME :MARIVALDA ALDEMOURA DO NASCIMENTO

NOME :ELONGLEITON CUNHA PONTES

NOME :ERLITO MIRANDA MACHADO

NOME :MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAÚJO

NOME :FRANCISCO JOSÉ BARROS

NOME :CREUZA F DA SILVA CAMPOS

NOME :DIONÍSIO DO NASCIMENTO

NOME :JOSÉ ROBERTO LOIOLA DE ARAÚJO

NOME :EDUARDO DE CARVALHO

NOME :MARIA DA CONSOLAÇÃO PONTES

NOME :ANTONIO JOSÉ SOBRINHO

NOME :ELPITÁCIO MALA JUNIOR

NOME :HELENA PEREIRA DE CARVALHO

NOME :JOAQUIM DE ARAÚJO BRAGA

NOME :MARIA VANDA PEDROSA

NOME :LÁZARO ALVES DE OLIVEIRA

NOME :ISONIMAR TORRES LEÃO

NOME :DILMODIVINODINIZ

NOME :RAIMUNDA SATEL C CAVALCANTE

NOME :JOSÉ SOARES DE ALMEIDA

NOME :NATALIA F DE ARAÚJO NOGUEIRA

NOME :RAIMUNDA NONATA DA SILVA REIS

NOME :LUCIENDE DE FREITAS GUEDES

NOME :MARIA APARECIDA JERONIMO R FIGUEREDO

NOME :MARIA DE FÁTIMA LEITE TAVARES

NOME :ROSALINA RAMOS DE BRITO

NOME .OSVALDO B ATALHA DO REGO

NOME :MARIA DA CONSOLAÇÃO FERREIRA DA PONTE LIMA

NOME :SEVERING RAMOS DE FIGUEIREDO

NOME :VICENTE FERREIRA CAVALCANTE

NOME :ANALIA NUNES DE SOUZA

NOME :VICENTE J DOS REIS SOUSA

NOME :FRANCISCO C D DE OLIVEIRA

NOME :MARIANGELA ROLIM DE OLIVEIRA

NOME :CLARA ANDRADE PESSOA

NOME :NOEMI MARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA

NOME :MARIA JOSÉ VIEIRA PEREIRA

NOME :MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE BANDEIRA

NOME :EMANOEL FONTENELE BRITO

NOME :FRANCISCO LEONOR PAULINO

NOME :WELLINGTON OLIVEIRA BATISTA DE SOUZA

NOME :ATEVALDO DE SOUS A SILVA

NOME :MARIARAIMUNDA VIEIRA CARVALHO

NOME :LUIZ BEZERRA CAVALCANTE

NOME :KELVEN FERNANDES DOS SANTOS

NOME :MANOEL FELIX

NOME :RITAFRANCISCA DE ANDRADE

NOME :ANTÓNIO MATA DE SOUSA

NOME :MARIA MADALENA DE SENA LINO

NOME :DAMIÃO BANDEIRA DOS SANTOS

NOME :ANTONIO SOARES DE FREITAS

NOME :CELSO ABRÃO DE MIRANDA

NOME :CLEMILSON ROCHA DOS SANTOS

NOME :GINALDO AGUIAR MATOS

NOME :ABERLADO TEOTONIO DE OLIVEIRA

NOME :IVONE MEDEIROS DE ALENCAR

NOME :JOSÉ MILTON LIRA DE ARAÚJO

NOME :ANTONIA FERREIRA DE MELO

NOME :OZANA ANDRÉ DE SOUSA

NOME :MARIA DE LOURDES MONTEIRO

NOME :JOÃO MOREIRA DE MOURA

NOME :FÁBIO RODRIGUES MACHADO

NOME :JOSÉ WILSON MARQUES MENDES

NOME :JOÃO DA LUZ OLIVEIRA SILVA

NOME :CLOVES DE MELO SOUZA

NOME :JOSÉ PEREIRA NETO

NOME :NELVA MARIA SANCHES DA COSTA

NOME :MARJ£NE SOUSA DA CUNHA BRAGA

NOME :GERALDO JOSÉ DA SILVA

NOME :ANGELA AL VÊS DE OLIVEIRA

NOME :MARIA ALVES DA SILVA

NOME :JOÃO PEDRO DA SILVA

NOME :ELDA MARIA NUNES COSTA

NOME :ISABEL ARAÚJO DA SILVA

NOME :GERALDO LUCIANO DA SILVA

NOME :LUCIENE ALVES COUTINHO

NOME :SÉRGIO HENRIQUE CAMPOS

NOME :JOEL PEREIRA DA SILVA

NOME :LOURDES LIMA DOS SANTOS

NOME :JAIMIRO FERREIRA DA SELVA

NOME :GENTVAL FREIRE COUTINHO

NOME :JOSÉ PEREIRA RODRIGUES

NOME :JOSÉ CARLOS CASARIN

NOME :JOÃO VELOSO DA COSTA

NOME :MARIAVILMA PEREIRA

NOME :REGINALDO RODRIGUES BEZERRA

NOME :SANDRA NASCIMENTO TORRES

NOME :ANTÓNIO LUIZ PEREIRA DE CARVALHO

NOME :SANDRA DE OLIVEIRA FREIRE

NOME :JOELDE LUIZ CARVALHO

NOME :GLEYDSON GOMES DA SELVA

NOME :JOSÉ RODRIGUES DOS SANTOS

NOME :MARIA LÚCIA RODRIGUES DOS REIS

NOME :MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO PEREIRA

NOME :RITA BEZERRA SOBRINHA

NOME :FRANCISCA SARAIVA BEZERRA

NOME :EDJJMALVA FERREIRA DE C MAMEDE

NOME :IRENE PINHEIRO SANTIAGO

NOME :MARIA IRENE PEREIRA DE SOUSA

NOME :LUCIMAR DA SILVA

NOME :CONSTANTINO ALVES DE LIMA

NOME :DALVA MARIA DOS SANTOS

NOME :MARIA DE FÁTIMA CAMPOS

NOME :ELAINE XAVIER SEVERING

NOME :JOSÉ EDILSON MARCOLINO

NOME :FRANCISCO FERNANDES LACERDA

NOME :GIVALDO MAMEDE LEITE

NOME :CÍCERO DOROTEU CRUZ

NOME :MARIA BATISTA MONTEIRO

NOME :MARIANEUMA DIONÍSIO EUFRÁSIO

NOME :MUNIK LUK LIMA

NOME :CAMIL AHMAD SAMMOUR

NOME :JOCEMIA SILVA SANTOS

NOME :MISAEL BENÍCIO DE SÁ

NOME :ROBERTO CÂNDIDO NETO

NOME :ANTONIA ADRIANA PATRÍCIO CRUZ

NOME :MAURÍCIO ROSA DOS SANTOS

NOME :JOSÉ MARIA FRANCISCO MENDES

NOME :ALVESTRE RODRIGUES DA SILVA

NOME :MARTA REGINA DEO MENEZES

NOME :EVA ALVES DE SOUSA

NOME :MARIA DA GLÓRIA P CARVALHO

NOME :ANÁLIA SOARES DE SOUSA

NOME :GILENO FERREIRA VASCO

NOME :MARIA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO

NOME :JOSMAR CARLOS TEODORO

NOME :FRANCISCO F DA SILVA

NOME :ISABEL MARIA PEREIRA RAMOS

NOME :VALDECI VIEIRA DO NASCIMENTO

NOME :FRANCISCO DAS CHAGAS AGUIAR

NOME :MARIALUIZA BEZERRA

NOME :CLAUDIA REGINA DE CO DO VALE

NOME :LUIS ÁLVARO CASSBMIRO

NOME :JOSÉ ALVES DE DEUS

NOME :MARIA DIVINA PEREIRA

NOME :ALMAJERON RODRIGUES SILVA

NOME :MARIAERINEUDA DE MOURA FREITAS

NOME :WANDER OLIVEIRA MORAES

NOME :MARIA DE LOURDES BARBOSA ALENCAR

NOME :VALDEMIR SOUSA ALVES

NOME :MARIA LUCINETE DE ANDRADE

NOME :SIRLEA SOUZA RIBEIRO

NOME :JOSÉ COUTINHO

VOME :LEOCÁDIO PONTES NETO

NOME :DAMIÃO MAMEDE DE BEZERRA

NOME :MARIA DO SOCORRO C VALE

NOME :MARIA LUCIANE DA SILVA

NOME :ZILA DA CONCEIÇÃO SOUSA

NOME :MARIA SANDI DO NASCIMENTO

NOME :SUELY TORRES DE SOUZA

NOME :JOSÉ JORGE DE ANDRADE ARAÚJO

NOME :ALESSANDRO CORDEIRO DE MOURA

NOME :CAROLINO GOMES ROCHA

NOME :CÍCERO LEANOR PAULINO

NOME :IARA DE CASTRO MORAIS

NOME :ALCIDES DE MOURA LUZ

NOME :HELDER RAIMUNDO DE MORAIS

NOME :MARISTELA GUEDES DA SILVA

NOME :RENILDE PEREIRA MONTEIRO

NOME :REGINA LÚCIA LIMA

NOME :CLAUDIONOR FERREIRA BARBOSA

NOME :JOSÉ DOS SANTOS

NOME :JOÃO JOSÉ DOS SANTOS

NOME :MARIA DAS NEVES DA CONCEIÇÃO SOUSA

NOME :MARIAZÉLIA RODRIGUES

NOME :RIVANILDA NELSON DA SILVA

NOME :IRINEU FERREIRA D A SILVA

NOME :JOSÉ BONIFÁCIO FIGUEIREDO

NOME :ERICELMA PAULINO DANTAS

NOME :IVANILDA LIRA DE ARAÚJO

NOME :RAIMUNDO JOSÉ PEREIRA MARCHÃÇ

NOME :MARIA DE JESUS OLIVEIRA DE ARAÚJO

NOME :SEBASTIÃO VIEIRA DO NASCIMENTO

NOME :ANTONO FELIX DAS CHAGAS

NOME :ANTONIO ANDRADE DE FREITAS

NOME :MARIACREUSA FERREIRA DA SILVA

NOME :ADABRIAND CASSIANO DINIZ

NOME :JOSÉ PASSOS DA SILVA

NOME :ANTÔNIO PEREIRA VAZ

NOME :LUCIVANE ROCHA FERREIRA DE AZEVEDO

NOME :OLIMPIO JUREMA DE SOUSA

NOME :MARILENE MOURA DE SOUZA

NOME :MARIA DE FÁTIMA DE JESUS SILVA

NOME :JOSÉ IRINEU DA SILVA

NOME :EVA MARTINS LOPES

NOME :ROSIMEYRE CAZÉ DE OLIVEIRA

NOME :ANTÔNIO RAIMUNDO DO NASCIMENTO

NOME :EMESIO DE ARAGÃO DUARTE

NOME :MILCA RODRIGUES FERREIRA

NOME :MARIA DORALICE B DA SILVA

NOME :PEDRO ANTÔNIO MOREIRA

NOME :MARCO ANTÔNIO SOUZA FEITOSA

NOME :LAUDICEIRA ALVES DE AVELAR

NOME :RAFAEL PASSOS DA SILVA

NOME :DIVINA FEITOSA DA SILVA

NOME :JOSÉ CARLOS DE SOUSA

NOME :SELMA MARIA PAULINO DANTAS

NOME :JOÃO RODRIGUES NETO

NOME :IVANEIDE FRADIQUE MOURÃO

NOME :CLÁUDIO MÁRCIO NERY JARDIM

NOME :EDIVALDO MIRANDA FERREIRA

NOME :EGAS MARTINS DE SOUZA

NOME :JURANDI VIEIRA

NOME :MARIETA MARTINS DE SOUZA

NOME :CARLOS HUMBERTO CABRAL

NOME :GONÇALO ALVES CAVALCANTE

NOME :MARIA LÚCIA VALE CABRAL

NOME :ALVARO ROGER DA SILVA

NOME :JOÃO CATARINO DA SILVA

NOME :MARIA EUNICE RIBEIRO

NOME :CLELTON RODRIGUES DE CARVALHO

NOME :ANTONIA MARTINS DE FREITAS

NOME :MARIA DA CONCEIÇÃO C MATOS

NOME :FRANCISCA HELENA M COELHO

NOME :VÍVIAN CÂNDIDA NASCIMENTO

NOME :VANDERLEIA ALMEIDA DE MORAES

NOME :LILIAN CABRAL DA SILVA

NOME :IOMAR PEREIRA DA SILVA

NOME :CLEIDIANA ROULIN TORRES

NOME :CELILA TEXEIRA DA ROCHA

NOME :MILTON OLIVEIRA DE MELO

NOME :LUZIA ALVES TAVARES

NOME :DULCIMEIRE LEITE DE CARVALHO

NOME :ANTONIA CÂNDIDO DA SILVA

NOME :CLISIOMAR FERREIRA P DOS SANTOS

NOME :OSMILTON MOREIRA GOMES 

NOME :CARLOS EDUARDO LIMA DA SILVA

NOME :NOEMI TEIXEIRA LOPES

NOME :ROSA MARIA DA SILVA

NOME :RAIMUNDO MARTINS DE SOUZA

NOME :FRANCISCA CÂNDIDA PEREIRA DAMASCENO

NOME :DANJEL MARTINS DE ARAÚJO

NOME :INALDO TAVARES DA ROCHA

NOME :SEBASTIÃO R DE SOUZA

NOME :MARIA GERALDA D DE ARAÚJO

NOME :RAIMUNDO CAMPOS

NOME :ERINEUDA LEITE FERREIRA

NOME :ARANI DA SILVA SANTOS DUARTE

NOME :JOANA D'ARC FRANCO BEZERRA

NOME :LUCIANO MAMEDE LEITE

NOME :JOSÉ GERALDO MAMEDE LEITE

NOME :AGNALDO BATISTA NASCIMENTO

NOME :JOSÉ MARIA DA COSTA SOEIRO

NOME :ROSSANA OLIVEIRA DE SIQUEIRA

NOME :ROGÉRIO OLIVEIRA SIQUEIRA

NOME :LUCIENE LIRA ABREU

NOME :MARIA DO CARMO M FELIX

NOME :JOSÉ AVELINO DA SILVA NETO

ÁREA DE ALIMENTAÇÃO

NOME :MARIA JOSÉ BRAGA MENDONÇA

NOME :FRANCISCO CARDOSO

NOME :LUCIMAR SOUSA MUNIZ

NOME :PAULO EDICÉCIO DA SILVA

NOME :MARIA DE LOURDES FERREIRA ALVES

NOME :MARIA BARROSO LOPES MOURA

NOME :RAIMUNDO NONATO AGUIAR FILHO

NOME :FRANCISCA MARIA AZEVEDO DOS SANTOS

NOME :DOMINGOS PEREIRA SANTOS

NOME :IVANILDES NARIA CARVALHO

NOME :FRANCISCA DAS CHAGAS DE LIMA SOUSA

NOME :EVA DE SOUZA E SOUZA

NOME :SEVERINA MARIA DA SILVA

NOME :MARIA JOSÉ FERREIRA DE FREITAS

NOME :MANUEL SEVERING DE SOUZA (falecido-transferência para a esposa Processo n° 141.002.951/97-Josefa da Silva Souza)

NOME :ANTÔNIO VIEIRA DE GÓES

NOME :FRANCISCO DE OLIVEIRA SOBRINHO

NOME :MARIA ANTONIA RODRIGUES FERREIRA

NOME :LUIZA FERREIRA DE MELO

9. Ficam autorizadas às pessoas abaixo relacionadas, a espera de um espaço público em novo local indicado pelo Governo do Distrito Federal, à medida da disponibilidade de espaços vagos

9.1 As pessoas abaixo relacionadas, inscritas como requerentes para exercer o exercício de atividade em feira, poderão obter a autorização observadas as seguintes condições:

9.1.1 existência de vagas em decorrência da renúncia ou do não cumprimento das obrigações estipuladas, que ensejam o cancelamento da autorização;

9.1.2 apresentação dos documentos constantes nos item VI.

NOME :MANOEL MENDES DE SOUZA

NOME :MARIA DA SILVA SIQUEIRA

NOME :REGINA LÚCIA SANTOS

NOME :JOSÉ EDNILSON DE LIMA

NOME :MARIA DA ANUNCIAÇÃO MARQUES ARAÚJO

NOME :MARIA DO SOCORRO SILVA COSTA

NOME :ANANELIA ALVES DA SILVA

NOME :ELIANE R. DA SILVA MENEZES

NOME :BRAS TOLENTINO DOS SANTOS

NOME :SAMUEL DUARTE ALEXANDRE

NOME :MARIA DA CONCEIÇÃO DOS ANJOS

NOME :RICARDO SANTOS SILVA

NOME :VALDETE DOS SANTOS SOUZA

NOME :OZANIRA MARIA DE ARAÚJO

NOME :MARIA SARAIVA BARROS

NOME :ANTONIA SARAIVA BEZERRA

NOME :JOSÉ CLAUDINO FERREIRA NETO

NOME :MARIA LUSIMAR DE BARROS

NOME :MARIA EDITE XAVIER

NOME :GENESIANO SOARES DA SUL VA

NOME :MARILENE DAS CHAGAS SANTOS

NOME :ANA MARIA SILVA

NOME :IRACEMA TORRES RODRIGUES

NOME :MARIA ILZA SALES VERA

NOME :MARIA SANTIAGO PORTELA

NOME :SÔNIA MARIA DA SILVA REIS

NOME :TEODORA URCINO PEREIRA

NOME :ADILSON VICENTE DE ALMEIDA

NOME :ADELAIDE DA CONCEIÇÃO ARAÚJO SOARES

NOME :CLEUZA MARIA DA SILVA

NOME :MARCOS ANTÔNIO P MOREIRA

NOME :LUIZ GONZAGA DO NASCIMENTO

NOME :CLEBER SILVA RESENDE

NOME :FRANCISCA FRANCINALDA FERREIRA RODRIGUES

NOME :JOSÉ FERREIRA DE SOUSA

NOME :LUIZ JOAQUIM DE OLIVEIRA

NOME :SEBASTIÃO JÚNIOR SARAIVA

NOME :MARIA CÍCERA DA SILVA NUNES

NOME :MARIA DE LOURDES DA SILVA SANTOS

NOME :VANDA BATISTA DA SILVA

NOME :FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

NOME :SEBASTIÃO ESTAVO XIMENEZ

NOME :FRANCISCO CF. RODRIGUES

NOME :LUCILENE SALES VERAS

NOME :BERNARDO JOSÉ CONCEIÇÃO SANTOS

NOME :OTACÍLIO FERREIRA DE SOUZA

NOME :ARGENTINA GOMES VIRTUOSO

NOME :MAICOM GOMES VIRTUOSO

NOME :ADRIANA NOGUEIRA DE SOUSA

NOME :RITA NOGUEIRA DE SOUSA

NOME :ANA MARIA SILVA RESENDE

NOME :WILSON GOMES RABELLO

NOME :CLEEDIOMAR MENDES

NOME :ANA MARIA DOS SANTOS

NOME :MARIA DAS DORES PEREIRA RODRIGUES

NOME :JOVELINA ALVES

NOME :CARLOS HUMBERTO DE CASTRO DOURADO

NOME :ADEMAR MOURA LOIOLA

Brasília, 24 de dezembro de 1998

ANTÔNIO CARLOS DE ANDRADE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 245, seção 1, 2 e 3 de 28/12/1998 p. 10, col. 1