DECRETO N° 19909, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1998
Renova o título de Utilidade Pública da entidade Obras Sociais da Paróquia São Sebastião de Brazlândia.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.007.639/98, DECRETA:
Art. 1° Fica renovado o título de Utilidade Pública da entidade Obras Sociais da Paróquia São Sebastião de Brazlândia, sediada à Praça São Sebastião QE 2/4, Brazlândia - Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de Dezembro de 1998
110° da República e 39° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 240, seção 1, 2 e 3 de 18/12/1998 p. 9, col. 2