PORTARIA N° 1.205, DE 11 DE NOVEMBRO DE 1998
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista a competência que lhe foi delegada pelo art. 1°, inciso IV, do Decreto nº 11.335, de 7 de dezembro de 1988 e o que consta do processo n° 030.008.518/98, resolve:
I - Aprovar, na forma dos Anexos I e II, a alteração do Quadro de Detalhamento da Despesa da Secretaria de Fazenda e Planejamento, aprovado pela Portaria SEFP nº 04, de 12 janeiro de 1998.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - Ficam revogadas as disposições em contrário.
Os anexos constam no DODF nº 215, de 12/11/1998, p. 9.
Retificada pelo DODF nº 218, de 17/11/1998, p. 23.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 215, seção 1, 2 e 3 de 12/11/1998 p. 9, col. 2 Este texto não substitui o publicado no DODF nº 218, seção 1, 2 e 3 de 17/11/1998 p. 23, col. 1