DECRETO N° 19731, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998.
Institui no Distrito Federal, o Dia do Rádio - Cidadão.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 100, incisos VII, da Lei Orgânica do Distrito Federa, DECRETA:
Art. 1° Fica instituído no Distrito Federal, o Dia do Rádio Cidadão, a ser comemorado no dia 26 de janeiro de cada ano.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 28 de Outubro de 1998
110° da República e 39° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 206, seção 1, 2 e 3 de 29/10/1998 p. 3, col. 1