DECRETO N° 19564, DE 08 DE SETEMBRO DE 1998.
Declara de Utilidade Pública a entidade Instituto Santa Teresinha-Instituto Nossa Senhora do Brasil.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.004.837/98, DECRETA:
Art. 1° É declarada de Utilidade Pública a entidade Instituto Santa Teresinha-Instituto Nossa Senhora do Brasil - EQ 714/914, Bloco "B", Brasília, Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 08 de Setembro de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1, 2 e 3 de 09/09/1998 p. 1, col. 2