PORTARIA Nº 586, DE 2 DE JULHO DE 1998
O SECRETÁRIO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o art 3º do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994, resolve.
I - Alterar o Anexo VII do Decreto n° 19.380, de 01 de julho 1998 mediante suplementacão nas cotas do mês de julho, destinadas a Outras Despesas de Capital à conta de Transferências da União - Fonte - 132, como segue:
| R$ | |
| 1) Instituto de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal | 574.090,04 |
II - A alteração de que trata o item anterior tem por base o disposto no art. 3°, do Decreto nº 16.098, de 29 de novembro de 1994.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de ma publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 124, seção 1, 2 e 3 de 03/07/1998 p. 20, col. 2