DECRETO N° 19379, DE 19 DE JULHO DE 1998.
Altera o Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, que designa os membros das entidades indicadas para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos V II e X X V I, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com a Lei n° 734, de 21 de julho de 1994, decreta:
Art. 1° O inciso III do art. 1°, do decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“III - dois representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMAS:
a) 1° titular: ROGÉRIO DA CRUZ SILVA
b) 2° titular: JOÃO MARCOS ASSIS DA SILVA
a) 1° suplente: MAURO AGUIAR MACHADO
b) 2° suplente: LOURENÇO FERNANDO TAMANINE.”
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de Julho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 123, seção 1, 2 e 3 de 02/07/1998 p. 1, col. 2