DECRETO N° 19364, DE 29 DE JUNHO DE 1998.
Declara de Utilidade Pública a entidade Centro Comunitário São Lucas - CECOSAL.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.008 557/97, DECRETA:
Art. 1° É declarada de Utilidade Pública a entidade Centro Comunitário São Lucas - CECOSAL, sediada na QNM 33, Módulo "A", Ceilândia Sul, Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 29 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 121, seção 1, 2 e 3 de 30/06/1998 p. 2, col. 1