DECRETO N° 19351, DE 23 DE JUNHO DE 1998.
Proclama o vencedor do IV Prêmio Brasília Manoel Bonfim e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e tendo em vista o que consta do Proc. n° 193.000 242/98, DECRETA:
Art. 1° Fica proclamado vencedor do IV Prêmio Brasília Manoel Bonfim, Fernando Novais, coordenador geral da coleção "História da Vida Privada no Brasil".
Parágrafo único - O coordenador-geral mencionado no caput deste artigo faz jus à premiação especificada no art. 2° do Decreto n° 16.403, de 03 de abril de 1995.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 23 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 117, seção 1, 2 e 3 de 24/06/1998 p. 4, col. 1