DECRETO N° 19340, DE 19 DE JUNHO DE 1998.

Institui Comissão para os fins que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1° - Fica instituída Comissão para organizar as cerimônias de homenagem póstuma ao arquiteto Lúcio Costa.

Art. 2° - A Comissão será composta pelos seguintes membros:

I- JOSÉ ROBERTO BASSUL CAMPOS (Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano);

II - EVANDRO VILELA TEIXEIRA SALLES (Secretaria de Cultura e Espertei);

III - ANTÓNIO CARLOS DE ANDRADE (Administração Regional de Brasília).

Art. 3° - Os trabalhos da Comissão serão coordenados pelo representante da Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano.

Art. 4° - Os órgãos e entidades do Distrito Federal deverão, em caráter prioritário, colaborar com os trabalhos da Comissão.

Art. 5° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 19 da Junho de 1998.

110° da República 38° de Brasília.

CRISTOVAM BUARQUE