DECRETO N° 19337, DE 19 DE JUNHO DE 1998.
Declara de Utilidade Pública e entidade Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Menino Jesus, no Brasil.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.007 092/93, DECRETA:
Art. 1° É declarada de Utilidade Pública a entidade Congregação das Irmãs Oblatas do Santíssimo Menino Jesus, no Brasil, sediada na Área Especial n° 2 Norte, Lotes MN, Brazlândia - Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 19 de junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 115, seção 1, 2 e 3 de 22/06/1998 p. 1, col. 2