DECRETO N° 19325, DE 17 DE JUNHO DE 1998.
Nomeia o Conselho que concede a medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER" instituída no âmbito da Polícia Militar do Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 100, inciso VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° - O Conselho que concede a medalha "ALFERES JOAQUIM JOSÉ DA SILVA XAVIER" será formado pelos Policiais Militares abaixo relacionados, tendo o primeiro como presidente, o último como secretário e os demais na condição II membros:
I - Coronel QOPM Aníbal Person Neto
II - Coronel QOPM Fernando José de Queiroz
III - Coronel QOPM Daniel de Souza Pinto Júnior
IV - Coronel QOPM António Queiroz Monte
VI - Coronel QOPM Belisio Motta de Oliveira
VII - Coronel QOPM Ruy Sampaio Silva
VIII - Tenente-Coronel QOPM Paulo Ênio Garcia da Costa
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 17 de Junho de 1998.
110° da República e 39° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 113, seção 1, 2 e 3 de 18/06/1998 p. 10, col. 1