DECRETO N° 19152, DE 3 DE ABRIL DE 1998.
Declara de Utilidade Pública a entidade Congregação de São João Batista.
O GOVERNADOS DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.003.653/94, decreta:
Art. 1° É declarada de Utilidade Pública a entidade Congregação de São João Batista sediada à QI. 19 - Ch. 11/12 - Lago Sul.- Brasília - Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
110° da República e 38° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 65, seção 1, 2 e 3 de 06/04/1998 p. 1, col. 2