DECRETO N° 19129, DE 1° DE ABRIL DE 1998.
Declara de Utilidade Pública a entidade Instituto de Estudos Sócio-Econômicos – INESC.
GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 inciso VII da Lei Orgânica do Distrito Federal, combinado com o artigo 1° do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998, e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.003.130/96 decreta:
Art. 1° É declarada de Utilidade Pública a entidade Instituto de Estudos Sócio-Econômicos- INESC, sediada no SCS - Qd. 8 - BI.B - n° 50 - 4° andar- salas n° 429/441 - Brasília – Distrito Federal.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 1° de Abril de 1998.
110° da República e 38° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 63, seção 1, 2 e 3 de 02/04/1998 p. 1, col. 2