DECRETO N° 19116, DE 20 DE MARÇO DE 1998.
Altera o Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, que designa os membros das entidades indicadas para compor o Conselho do Meio Ambiente do Distrito Federal – CONAM-DF.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal e de acordo com a Lei n.° 734, de 21 de julho de 1994 e o Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, decreta:
Art. 1° - O inciso II, do art. 1o, do Decreto n° 18.715, de 10 de outubro de 1997, passa a vigorar com a seguinte redação:
“II - dois representantes de Entidades Ambientalistas Não-Governamentais (ONGS) com sede e representação no Distrito Federal e registradas no órgão ambiental:
a) César Víctor do Espírito Santo -1° titular
c) Gustavo Souto Maior Salgado - 1° suplente
AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília.
d) Alessandra Reis - 2° suplente
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de Março de 1998.
110° da República e 38° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 55, seção 1, 2 e 3 de 23/03/1998 p. 1, col. 2