DECRETO N° 19048, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1998.
Declara de utilidade pública a Associação das Pioneiras Sociais, situada em Brasília – Distrito Federal.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal e tendo em vista o que consta do Processo n° 030.005.843/94, decreta:
Art. 1° É declarada de utilidade pública a Associação das Pioneiras Sociais, com sede e foro em Brasília - Distrito Federal, nos termos do Decreto n° 19.004, de 22 de janeiro de 1998.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 20 de fevereiro de 1998.
110° da República e 38° de Brasília.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 37, seção 1, 2 e 3 de 25/02/1998 p. 10, col. 2