DECRETO N° 18715, DE 10 DE OUTUBRO DE 1997.
Designa os membros das entidades indicadas para compor o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal-CONAM-DF e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e de acordo com a Lei n° 734, de 21 julho de 1994, RESOLVE:
Art. 1°- Designar os membros das entidades abaixo relacionadas para compor o Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal-CONAM-DF:
I-um representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis- IBAMA-DF (Superintendência do DF):
a) Salviano António Guimarães Borges-membro titular
b) Adelce Pinto de Queiroz-membro suplente
II- dois representantes de Entidades Ambientalistas Não-Governamentais (ONGS) com sede e representação no Distrito Federal e registradas no órgão ambiental:
a) César Luiz de Castro-membro titular
a) César Víctor do Espírito Santo -1° titular (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
COOVTVA-Cooperativa Ecológica Verdura Viva Ltda
FUNATURA (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
b) Gustavo Souto Maior Salgado-membro titular
b) Milton Miguel - 2° titular (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília
CABRA (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
c) Mariza de Góes-1 ° suplente
c) Gustavo Souto Maior Salgado - 1° suplente (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
SAPO-Sociedade dos Amigos do Parque Olhos D 'Água
AFAM-Associação dos Amigos do Parque Nacional de Brasília. (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
d) Benicio de Melo Filho-2° suplente
d) Alessandra Reis - 2° suplente (Alínea alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
SAPEN-Sociedade dos Amigos do Parque Ecológico Norte
Patrulha Ecológica. (alterado(a) pelo(a) Decreto 19116 de 20/03/1998)
III- dois representantes das Comissões de Defesa do Maio Ambiente-COMDEMAS:
III - dois representantes das Comissões de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMAS: (Inciso Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
a) Renato Pinheiro Gabriel-1° titular (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
COMDEMA de Sobradinho (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
a) 1° titular: ROGÉRIO DA CRUZ SILVA (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
b) Mercedes Maria Augusto-2° titular
b) 2° titular: JOÃO MARCOS ASSIS DA SILVA (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
COMDEMA do Lago Sul (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
c) Jeferson Paz das Neves-1° suplente
a) 1° suplente: MAURO AGUIAR MACHADO (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
b) 2° suplente: LOURENÇO FERNANDO TAMANINE (Acrescido(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
CONDEMA de Sobradinho (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
d) Lourenço Fernando Tamanini-2° suplente (Alínea Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
CONDEMA do Lago Sul (Alterado(a) pelo(a) Decreto 19379 de 01/07/1998)
IV-um representante de Universidade Pública sediada no Distrito Federal:
a) Othon Henry Leonardos-membro titular
b) Maria Leonor Ribeiro Cassemiro Lopes Assad-membro suplente
V-um representante de sociedade científica relativa a todas as áreas de conhecimento, reconhecida nacionalmente pela comunidade de ciência e tecnologia:
a) Tarcísio Mariano da Rocha Filho-membro titular
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC-Regional do DF
b) Carlos Bloch Júnior-membro suplente
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência-SBPC-Regional do DF
VI- um representante das Universidades Particulares sediadas no DF:
a) João Herculino de Souza Lopes-membro titular
Centro de Ensino Unificado de Brasilia-CEUB
b) João Bosco Ribeiro-membro suplente
Centro de Ensino Unificado de Brasília-CEUB
VII- um representante dos trabalhadores dos segmentos urbano e rural:
a) José Lucimar Zunga Alves de Lima-membro titular
Central Única dos Trabalhadores do DF-CUT-DF
b) Francisco Lacerda Alencar e Silva-membro suplente
Central Única dos Trabalhadores do DF-CUT-DF
VIII- um representante dos setores empresarial, industrial e comercial:
a) Jânio Rodrigues dos Santos-membro titular
Federação das Indústrias de Brasília-FIBRA
b) João Francisco de Carvalho Klier-membro suplente
Federação do Comércio do Distrito Federal-FECOMÉRCIO
Art. 2°- As entidades mencionadas no art. 1° poderão, a qualquer tempo, substituir os seus Conselheiros devendo, para tanto, comunicar ao CONAM o nome do novo membro.
Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4°- Revogam-se as disposições em contrário.
Brasília, 10 de Outubro de 1997
109° da República e 38° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 197, seção 1, 2 e 3 de 13/10/1997 p. 8321, col. 2