O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:
Art. 1° - Fica decretado luto oficial no Distrito Federal, no período de 21 a 23 de abril de 1997, por motivo de falecimento do índio Pataxó GALDINO JESUS DOS SANTOS.
Art. 2" - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
109° da República e 38° de brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 76, seção 1, 2 e 3 de 23/04/1997 p. 2866, col. 1