SINJ-DF

PORTARIA Nº 300, DE 22 DE ABRIL DE 2025

Altera o Plano Anual de Compras e Contratações - PACC-2025 de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação, da Polícia Civil do Distrito Federal, aprovado pela Portaria nº 293, de 18 de março de 2025.

O DELEGADO-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais previstas no no artigo 4º, do Decreto Federal nº 10.573, de 14 de dezembro de 2020, c/c artigo 5º, do Decreto Distrital nº 42.940, de 24 de janeiro de 2022, bem como no artigo 208, do Regimento Interno da Polícia Civil, aprovado pela Resolução nº 1, de 7 de março de 2023, e tendo em vista o disposto na Portaria nº 117, de 1º de fevereiro de 2021, além da deliberação do Comitê Interno de Governança - CIG/PCDF, por ocasião da Reunião Extraordinária de 19/03/2025, nos termos da Ata respectiva, resolve:

Art. 1º O Plano Anual de Compras e Contratações de bens, serviços, obras e soluções de tecnologia da informação e comunicação, da Polícia Civil do Distrito Federal (PACC-2025), aprovado pela Portaria nº 293, de 18 de março de 2025, fica alterado nos termos da presente portaria.

Art. 2º Ficam incluídas as ações 46, 47, 48 e 49, no Caderno Explicativo "Investimentos", bem como incluídas as ações 66, 67 e 68, no Caderno Explicativo "Custeio".

Art. 3º Ficam excluídas as ações 08, 09, 12, 13, 17, 38, 40 e 42, do Caderno Explicativo "Investimentos", do PACC-2025, remanejando-se as referidas ações para o PACC-2026, bem como reduzidos os valores das ações 22 e 44, do Caderno Explicativo "Investimento", do PACC-2025.

Art. 4º Ficam remanejadas as ações 14 e 32, do Caderno Explicativo "Investimentos", para as ações 64 e 65, respectivamente, do Caderno Explicativo "Custeio".

Art. 5º As ações 32, 49, 53, 54 e 55, passam a integrar a ação 63, todas do Caderno Explicativo "Custeio".

Art. 6º O "Caderno de Despesas" e o "Caderno Explicativo" ("Investimentos" e "Custeio") do PACC-25, após as alterações indicadas nos artigos anteriores, passam a vigorar de acordo com o Anexo A, o Anexo B e o Anexo C, da presente portaria.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ WERICK DE CARVALHO

Anexo A

CADERNO DE DESPESAS

Tecnologia da informação e comunicação

R$ 48.508.152,00

Obras e instalações

R$ 40.701.159,98

Equipamentos e material permanente

R$ 79.389.145,13

Total de Investimento

R$ 168.598.457,11

 

 

Total de Custeio

R$ 227.851.503,01

Anexo B

CADERNO EXPLICATIVO DE INVESTIMENTOS

 

ITEM

 

DESCRIÇÃO DA DEMANDA

 

QUANTIDADE

 

VALOR (estimativas)

 

PROCESSO SEI

 

OBSERVAÇÕES

1

Requalificação/Reforma das Unidades Policiais

1

R$ 8.417.559,81

00052-00025550/2022-12 00052-00025969/2024-36

DAG/DAE

2

Construção de Unidades Policiais

1

R$ 11.000.000,00

00052-00012776/2024-15 00052-00008278/2024-78 00052-00027201/2023-16

DAG/DAE

3

Aquisição de Mobiliário

diversos

R$ 8.000.000,00

00052-00005093/2024-10

DAG/DAE

4

Aquisição de Sistema Fotovoltaico

diversos

R$ 7.562.095,54

00052-00006039/2023-01

DAG/DAE

5

Aquisição de persianas tipo rôlo

diversos

R$ 998.500,00

00052-00008908/2024-12

DAG/DAE

6

Adequação da exaustão dos laboratórios da Divisão de Perícias Laboratoriais do IC

diversos

R$ 3.101.404,63

00052-00004401/2024-81

DAG/DAE

7

Aquisição de divisórias

diversos

R$ 1.621.600,00

00052-00008515/2023-10

DAG/DAE

8

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

9

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

10

Aquisição de material permanente (aparelhos e utensílios domésticos, áudio, vídeo e foto, etc)

Diversos

R$ 1.000.000,00

00052-00030527/2024-10

DAG/DRM

11

Aquisição de veículos novos (inclui aditivos)

diversos

R$ 45.000.000,00

 

DAG/DITRAN

12

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

13

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

14

Remanejado para o Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio) - Ação 64

Remanejado

Remanejado

Remanejado

Remanejado

15

Cromatógrafos gasosos acoplados a detector por ionização em chama (CG/FID): Análises toxicológicas de substâncias voláteis (Alcoolemia)

2

R$ 2.600.000,00

00052-00008005/2024-23

DPT/IML

16

Panela Industrial tipo CALDEIRÃO elétrico para preparo por meio de ação térmica de resíduos humanos e materiais antropológicos

2

R$ 46.000,00

00052-00037503/2024-83

DPT/IML

17

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

18

Secadora “Estufa” para secagem de ossos humanos em estudo na antropologia – PDTIC A52

diversos

R$ 1.500.000,00

00052-00009443/2023-28

DPT/IC

19

Aquisição de servidores destinados ao processamento de vestígios digitais provenientes das extrações conduzidas pelas diversas seções do Instituto de Criminalística (IC/DPT) – PDTIC A118

2

R$ 1.500.000,00

00052-00000935/2024-39

DPT/II

20

Aquisição de equipamentos periféricos de captura multibiométrica civil

244

R$ 2.305.470,00

00052-00032360/2024-13

DPT/II

21

Aquisição de equipamentos para identificação de impressões digitais sem uso de reveladores químicos – PDTIC A111 e 137

6

R$ 1.236.174,00

00052-00007658/2024-95

DPT/II

22

Equipamentos especializados para os diversos laboratórios e seções do Instituto de Criminalística (IC/DPT)

diversos

R$ 10.329.000,00

00052-00008031/2024-51 00052-00012900/2024-42 00052-00032831/2023-11 00052-00011469/2024-17 00052-00020375/2024-39 00052-00031665/2024-16

DPT/IC

23

Contratação de empresa para fornecimento da solução de Antivírus, EDR - Endpoint Detection and Response e Proteção de Ameaças Avançadas (Anti-APT – Advanced Persistent Threats)

1

R$ 4.968.639,00

 

PDTIC A13

24

Contratação de serviços de rede de telecomunicações utilizando tecnologia de rádio frequência (RF)

diversos

R$ 4.000.000,00

0005200025245/2024-92

PDTIC A27

25

Contratação de solução de gestão e remediação de vulnerabilidades - CVEs

1

R$ 4.000.000,00

00052-00005355/2024-38

PDTIC A30

26

Aquisição de microcomputadores

diversos

R$ 10.500.000,00

00052-00035861/2023-71

PDTIC A54

27

Aquisição de workstations

diversos

R$ 10.800.000,00

00052-00009511/2023-59

PDTIC A59

28

Sistema de gerenciamento em tempo real das ações do PDTIC/PCDF

1

R$ 200.000,00

00052-00016465/2024-25

PDTIC A62

29

Aquisição de equipamentos para telefonia IP do Sistema Telefônico Mitel/Aastra/MX-One (versão 5.0) da PCDF

diversos

R$ 1.200.000,00

00052-00015388/2022-24

PDTIC A63

30

Aquisição de tablets

diversos

R$ 77.523,00

00052-00025384/2024-16

PDTIC A78

31

Contratação de Solução de processamento de IA e ML por GPU

2

R$ 1.500.000,00

00052-00006483/2024-07

PDTIC A88

32

Remanejado para o Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio) - Ação 65

Remanejado

Remanejado

Remanejado

Remanejado

33

Digitalização do Sistema de Rádio: Aquisição de terminais e acessórios Tetra, incluindo Serviços de Instalação e Capacitação

diversos

R$ 2.400.000,00

00052-00031399/2021-71 00052-00016320/2024-24 00052-00009528/2023-14

PDTIC A95

34

Contração de solução de segurança para microssegmentação

diversos

R$ 2.500.000,00

00052-00026224/2024-94

PDTIC A96

35

Aquisição de monitores para microcomputadores para as unidades policiais

diversos

R$ 41.990,00

00052-00015376/2024-61

PDTIC A119

36

Contratação de Solução de Governança de Identidade (Identidy)

diversos

R$ 5.000.000,00

 

PDTIC A 121

37

Aquisição de Escudos balísticos

10

R$ 158.416,08

00052-00003373/2021-32

DEPATE

38

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

39

Aquisição de Mira optrônica de ponto vermelho

1.200

R$ 2.200.000,00

00052-00033955/2024-96

CTRR

40

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

41

Aquisição de Kit lanterna dedicada

1.450 kits

R$ 3.150.000,00

00052-00029524/2024-25

CTRR

42

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

Excluído

43

Aquisição de Kit Magnificadores

20

R$ 100.000,00

00052-00029524/2024-25

CTRR

44

Aquisição de Dispositivo elétrico incapacitante

250

R$ 4.550.000,00

00052-00021509/2022-78

CTRR

45

Supressores de ruído

a informar

a informar

00052-00023320/2023-08

CTRR

46

Aquisição de equipamentos servidores de rede, previsto na ação A53 do PDTIC/PCDF

16

R$1.320.000,00

00052-00009509/2023-80

PTTIC A53

47

Micrótomo automático para IML

02

R$ 383.999,98

00052-00009464/2024-24

DPT/IML

48

Raio x móvel para IML

01

R$ 585.185,25

00052-00009975/2024-46

DPT/IML

49

Solução Computacional para perícia do IC (Servidores de alta densidade, Storage de alta capacidade, Switch de rede, Sistema KVM, NoBreak, Rack, Software Sistema Operacional de Virtualização Tipo 1 - VMware, Duplicadores forense com bloqueador de escrita)

01

R$ 2.710.899,82

00052-00007554/2020-57

DPT/IC

Anexo C

CADERNO EXPLICATIVO DE CUSTEIO

ITEM

 

DESCRIÇÃO DA DEMANDA

 

QUANTIDADE

 

VALOR (estimativas)

 

PROCESSO SEI

 

OBSERVAÇÕES

1

Aquisição de Passagens Aéreas

diversos

R$ 3.500.000,00

 

DAG/GAB

2

Material e serviços de Representação, promocional e para eventos

diversos

R$ 300.000,00

00052-00020484/2024-56

DAG/GAB

3

Limpeza e Conservação

diversos

R$ 17.267.730,48

00052-00008016/2024-11

DAG/GAB

4

Apoio Técnico Operacional

diversos

R$ 38.121.610,33

 

DAG/GAB

5

Projetos Executivos de Engenharia

diversos

R$ 1.640.669,13

00052-00023866/2023-51

DAG/DAE

6

Serviço de manutenção predial

diversos

R$ 18.000.000,00

00052-00014877/2024-21

DAG/DAE

7

Serviços de apoio à manutenção predial e gestão de contratos

diversos

R$ 2.200.000,00

00052-00014877/2024-21

DAG/DAE

8

Serviços de reforma da caixa d´água do Complexo da PCDF - Instituto de Identificação

diversos

R$ 625.214,74

00052-00022560/2024-68

DAG/DAE

9

Serviços de apoio à arquitetura e engenharia

diversos

R$ 3.300.000,00

00052-00014877/2024-21

DAG/DAE

10

Software de Arquitetura e Engenharia

diversos

R$ 1.090.242,55

00052-00031349/2024-3600052-00005592/2024-07

DAG/DAE

11

Manutenção de elevadores

diversos

R$ 215.000,00

0052-000468/2017

DAG/DAE

12

Fornecimento de energia para as unidades policiais

diversos

R$ 10.000.000,00

00052-00015956/2022-97

DAG/DAE

13

Fornecimento de água e coleta de esgoto para as unidades policiais

diversos

R$ 3.500.000,00

00052-00020049/2023-41

DAG/DAE

14

Aluguel de imóveis para funcionamento de unidades policiais

diversos

R$ 987.000,00

00052-00009294/2020-5400052-00017489/2020-78

DAG/DAE

15

Contratação de banco de preços

diversos

R$ 11.580,00

00052-00004939/2024-96

DAG/DAE

16

Aquisição de Cones

diversos

R$ 150.000,00

00052-00024863/2024-15

DAG/DRM

17

Aquisição de material gráfico

diversos

R$ 48.168,42

00052-00021202/2024-38

DAG/DRM

18

Aquisição de material de consumo de uso ordinário (como material de expediente, de copa e cozinha, de proteção e segurança, café, chá, etc)

diversos

R$ 1.920.000,00

00052-00020637/2024-6500052-00021226/2024-97

DAG/DRM

19

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de impressão de alto rendimento e de grande porte, na modalidade outsourcing de impressão

diversos

R$ 475.784,04

00052-00002621/2024-71

DAG/DRM

20

Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo

diversos

R$ 101.000,35

00052-00019648/2024-01

DAG/DRM

21

Serviços de Suporte Técnico - Sistema Integrado de Gestão Automation System Inventory – ASI, contemplando os módulos de Almoxarifado, Patrimônio e Compras - Link Data

diversos

R$ 633.506,52

00052-00012862/2019-61

DAG/DRM

22

Gerenciamento de combustíveis - Prime

diversos

R$ 14.000.000,00

00052-00030632/2023-60

DAG/DITRAN

23

Manutenção automotiva (inclui manutenção de equipamentos associados)

diversos

R$ 12.290.825,44

00052-00024019/2022-2200052-00015080/2021-0600052- 00018759/2023-1900052-00025481/2023-2800052-00013775/2024-9800052-00018753/2023-3300052-00023990/2024-05

DAG/DITRAN

24

Sistemas para Controle de OS para peças e acessórios de veículos automotores e outros sistemas de gestão da frota

diversos

R$ 6.250,00

00052- 00015732/2020-13

DAG/DITRAN

25

Remanejamento do acervo documental do IML

1

R$ 15.500,00

00052-00022874/2024-61

DPT/IML

26

Contratação de medição da dose de radiação para a Seção de Radiologia Forense por 12 meses

1

R$ 5.000,00

00052-00002496/2023-18

DPT/IML

27

Contratação de serviço de coleta, transporte, tratamento e disposição final, de forma regular, dos resíduos de serviços de saúde Potencialmente Infectantes (Grupo A), Químicos (Grupo B) e Perfuro cortantes (Grupo E)

1

R$ 20.000,00

00052-00017809/2020-90

DPT e DGP

28

Aquisição de materiais de consumo, insumos e reagentes laboratoriais para o Laboratório de Exames Papiloscópicos (LEP)

diversos

R$ 436.601,00

00052-00021758/2024-24 00052-00021778/2024-03

DPT/II

29

Suporte técnico, da garantia e da manutenção da solução multibiométrica ABIS

1

R$ 200.000,00

0052-002218/2016

DPT/II

30

Fornecimento de solução tecnológica de comparação multibiométrica civil, criminal e de investigação forense (ABIS)

1

R$ 2.908.050,00

00052-00012694/2024-71

DPT/II

31

Renovação de contratos de manutenção dos diversos equipamentos instalados nos laboratórios e seções do Instituto de Criminalística (IC/DPT)

diversos

R$ 5.500.000,00

00052-00008835/2020-27 00052-00003284/2021-96 00052-00025666/2022-51

DPT/IC

32

Unificado com a Ação 63 do Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio)

Unificado

Unificado

Unificado

Unificado

33

Contratação de empresa do ramo aeronáutico homologada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) para realização revisões e reparos em motores e seus componentes.

1

R$ 4.459.554,20

00052-00037883/2024-56

DEPATE/DOA

34

Aquisição de vestimentas antichamas para os servidores da Divisão de Operações Aéreas

diversos

R$ 500.000,00

00052-00015879/2023-56

DEPATE/DOA

35

Prestação de serviços de fornecimento de alimentação aos custodiados da DCCP e das DCAs

diversos

R$ 3.812.176,80

00052- 00002732/2021-34

DEPATE

36

Contratação de autoescola para a adição de categoria D em habilitações, a renovação de habilitações com categoria D e a renovação do exame toxicológico para habilitados na categoria D.

diversos

R$ 25.000,00

00052-00037931/2023-25

DEPATE

37

Fornecimento de Kit Lanche Operacional.

diversos

R$ 220.027,50

00052-00022936/2024-34

DEPATE

38

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, preditiva e corretiva nas aeronaves remotamente pilotadas da PCDF

diversos

R$ 163.107,91

00052-00022149/2023-10

DEPATE/DOA

39

Contratação de serviços de links de comunicação de dados para acesso à internet

a informar

R$ 120.000,00

00052-00022878/2021-04

PDTIC A1

40

Contratação de Atualização e Manutenção das centrais telefônicas da PCDF

1

R$ 144.000,00

00052-00015388/2022-24

PDTIC A2

41

Contratação de empresa especializada para fornecimento de certificação digital tipo A3 para servidores policiais

4.862

R$ 100.000,00

00052-00007997/2023-91

PDTIC A5

42

Contratação de software Vimeo

1

R$ 5.000,00

00052-00009911/2023-64

PDTIC A12

43

Contratação de empresa para fornecimento da solução de Antivírus, EDR - Endpoint Detection and Response e Proteção de Ameaças Avançadas (Anti-APT – Advanced Persistent Threats)

1

R$ 148.840,00

00052-00009911/2023-64

PDTIC A13

44

Contratação de Serviços de Telefonia Fixa, local e longa Distância

a informar

R$ 600.000,00

00052-00001775/2024-45

PDTIC A21

45

Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, local e longa Distância.

a informar

R$ 1.500.000,00

00052-00009763/2022-05

PDTIC A22

46

Contratação de serviços técnicos especializados para suporte e sustentação à infraestrutura e operações de TIC

a informar

R$ 15.000.000,00

052-000034/2017

PDTIC A25

47

Contratação de licença de solução para identificação de pessoas na internet por meio de processo de reconhecimento facial

a informar

R$ 700.000,00

00052-00019112/2023-0400052-00035017/2023-40

PDTIC A26

48

Renovação do serviço de suporte/garantia do software VMware

a informar

R$ 2.000.000,00

 

PDTIC A36

49

Unificado com a Ação 63 do Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio)

Unificado

Unificado

Unificado

Unificado

50

Expansão do Sistema Contact Center Avaya, plataforma 197, com a aquisição de licenças, ferramenta de monitoria e criador de dashboards das gravações

a informar

R$ 520.000,00

00052-00008462/2024-18

PDTIC A45

51

Fornecimento de 01 Solução de análise de OSINT (Open Source Intelligence), para análise de Redes Sociais e fontes abertas, oferecendo soluções escaláveis e automatizadas.

a informar

R$ 620.000,00

00052-00018930/2024-62

PDTIC A65

52

Fornecimento de 01 solução de buscas e análises de dados na internet profunda (deep/dark web) para detecção e prevenção de ameaças e padrões criminosos, oferecendo soluções escaláveis e automatizadas

a informar

R$ 422.463,60

00052-00009956/2024-10

PDTIC A66

53

Unificado com a Ação 63 do Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio)

Unificado

Unificado

Unificado

Unificado

54

Unificado com a Ação 63 do Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio)

Unificado

Unificado

Unificado

Unificado

55

Unificado com a Ação 63 do Anexo C (Caderno Explicativo de Custeio)

Unificado

Unificado

Unificado

Unificado

56

Contratação de serviços técnicos de desenvolvimento, manutenção e sustentação de aplicações de software (desenvolvimento, implantação, documentação, manutenção de software e transferência de conhecimento, baseada metodologias ágeis)

a informar

R$ 15.000.000,00

 

PDTIC A140

57

Contratação com o SERPRO de serviços de acesso a base de dados do InfoConv e do b-Cadastros após a Formalização de Acordo de Cooperação Técnica entre a PCDF e a RFB

a informar

R$ 94.000,00

00052-00005206/2024-79

PDTIC A149

58

Plataforma de inteligência de big data e coleta em massa baseada em ADINT para agências de inteligência e aplicação da lei

a informar

R$ 1.860.000,00

 

PDTIC A155

59

Kits individuais e coletivos de atendimento pré hospitalar - APH

diversos

R$ 10.000.000,00

00052-00021618/2024-56

CTRR

60

Espargidores de agente químico

diversos

R$ 1.000.000,00

00052-00021509/2022-78

CTRR

61

Munição (operacional, treinamento, perícia) – diversos calibres

diversos

R$ 10.000.000,00

00052-00020900/2024-16

CTRR

62

IMPOs (granadas e munições)

diversos

R$ 7.000.000,00

00050-00014835/2024-46

CTRR

63

Contratação de serviços de capacitação profissional para os servidores da PCDF, em áreas estratégicas definidas no PEI e PDP.

Sob demanda

R$ 4.288.240,00

00052-00011902/2024-14

 

DGP

63-A – Treinamento de pilotos (discriminado abaixo)

55 vagas em cursos

R$ 211.760,00

00052-00006066/2024-56

DEPATE/DOA

Curso Teórico para Piloto Comercial (PCH)

1

R$ 1.840,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

Treinamento de procedimentos de emergência - helicópteros

4

R$ 184.200,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

Treinamento de transporte de artigos perigosos (RBAC 90 item 90.285 - INICIAL)

18

R$ 14.490,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

Treinamento de transporte de artigos perigosos (RBAC 90 item 90.285 - FINAL)

18

R$ 9.270,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

Conhecimentos Gerais - RBAC 90, item 90.179, Treinamento PBN

7

R$ 980,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

Conhecimentos Gerais - RBAC 90, item 90.179, Treinamento RVSM

7

R$ 980,00

00052-00002019/2025-14

DEPATE/DOA

64

Material de consumo para necropsia e EPI para todo o IML

diversos

R$ 600.000,00

00052-00014791/2024-06

DPT/IML/DOA

65

Contratação de consultoria especializada e certificada em aferição, planejamento, contagem e documentação de tamanho funcional de sistemas para aferição do legado da PCDF  

R$ 2.600.000,00

 

PDTIC A94

66

Manutenção da aeronave de asa fixa modelo Beechcraft Baron 58

01

R$ 2.500.000,00

00052-00033301/2023-81

DEPATE/DOA

67

Fornecimento de Combustível do tipo querosene de aviação

02 anos

R$2.200.000,00

00052-00000425/2024-61

DEPATE/DOA

68

Contratação de serviço de banda larga via satétlite de alta capacidade com 12 antenas

diversos

R$ 57.600,00

 

DGI/PDTIC

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 77, seção 1, 2 e 3 de 25/04/2025 p. 15, col. 2