DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.542, DE 2025
(Autoria: Deputada Jaqueline Silva)
Concede o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Eduardo Morais da Rocha.
Faço saber que a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou e eu promulgo o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Eduardo Morais da Rocha.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 26 de março de 2025.
Este texto não substitui o publicado no DCL nº 62, seção 1 e 2 de 27/03/2025 p. 5, col. 1