(Tornado(a) sem efeito pelo(a) Portaria 1267 de 12/12/2023)
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, Substituto, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e III, parágrafo único, do artigo 105 da Lei Orgânica do Distrito Federal, resolve:
Art. 1º Alterar a denominação do Centro de Ensino Fundamental 09 de Taguatinga, situado na QSD Área Especial 02, Taguatinga Sul, para Centro de Educação Infantil 11 de Taguatinga, vinculado à Coordenação Regional de Ensino de Taguatinga, conforme Processo SEI 00080-00259908/2023-34.
Art. 2º Ficam sob responsabilidade da Direção da Unidade Escolar a emissão e a assinatura dos documentos escolares.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 229, seção 1, 2 e 3 de 08/12/2023 p. 12, col. 2