DECRETO Nº 17.751, DE 11 DE OUTUBRO DE 1996
Cria o Grupo Executivo de Trabalho para dinamizar comercialmente a Galeria dos Estados.
A VICE-GOVERNADORA DO DISTRITO FEDERAL, no exercício do Cargo de Governadora, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, RESOLVE:
Art. 1º - Fica criado o Grupo Executivo de Trabalho para elaboração de Projeto de Dinamização Comercial da Galeria dos Estados.
Art. 2º - O Grupo Executivo será composto pelos seguintes membros:
I - Maria de Lourdes Rodrigues de Oliveira, representante do Gabinete da Vice-Governadora;
II - Mônica Santarém Taveira e Ávila, representante da Subsecretária de Coordenação das Administrações Regionais - SUCAR
III - Fernando Amaral, representante da Administração Regional de Brasília – RA-I;
IV - Maria Inês Fontinelle Mourão, representante da Associação dos Lojistas da Galeria dos Estados.
Parágrafo Único. A presidência do Grupo Executivo de Trabalho ficará com a representante do Gabinete da Vice-Governadora.
Art. 3º - O Grupo Executivo terá o prazo de 30 (trinta) dias para o término dos trabalhos, podendo ser prorrogado por igual período.
Art. 5º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 11 de outubro de 1996
108º da República e 37º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 199, seção 1, 2 e 3 de 14/10/1996 p. 8463, col. 1