DECRETO Nº 17494 DE 8 DE JULHO DE 1996

Institui no âmbito do Orçamento Participativo do Distrito Federal os instrumentos que especifica e dá outras providências.

O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, DECRETA:

Art. 1º - Fica criado no âmbito do Orçamento Participativo do Distrito Federal os seguintes instrumentos:

I - equipe de Coordenação Política;

II - núcleo coordenador;

III - coordenação de relações com a Comunidade;

IV - coordenação técnica;

V - coordenação de apoio.

Art. 2º - Ficam designados para exercer a Coordenação Política do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua coordenadora Geral os seguintes servidores:

I - ARLETE AVELAR SAMPAIO - Vice- Governadora / COORDENADORA GERAL;

II - SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA - Secretaria de Governo;

III - ANTÓNIO CARLOS DE ANDRADE - Secretaria de Administração;

IV - MARIO TINOCO DA SILVA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;

V - ANTÓNIO IBANEZ RUIZ - Secretaria de Educação;

VI - JOAO DE ABREU BRANCO JÚNIOR - Secretaria de Saúde;

VII - OSVALDO RUSSO DE AZEVEDO -Sec. Desenv. Social e Ação Comunitária;

VIII -HERMES RICARDO MATIAS DE PAULA - Secretaria de Obras;

IX - NAZARENO SPÓSITO NETO STANISLAU AFFONSO - Secretaria de Transporte;

X - JOÃO LUIZ HOMEM DE CARVALHO - Secretaria da Agricultura;

XI - GILBERTO SERRA - Secretaria de Segurança Pública;

XII - SÍLVIO TENDLER - Secretaria de Cultura e Esporte;

XIII -ANTÓNIO AUGUSTO HUEBEL REBELLO - Secretaria da Indústria e Comércio;

XIV -PEDRO CELSO - Secretaria de Trabalho;

XV - LUIZ GONZAGA MOTTA - Secretaria de Comunicação Social;

XVI - RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG - Secretaria de Turismo;

XVII - PEDRO BRAGA NETO - Subsec. Coord. Adm. Regionais.

Art. 3º - Ficam designados para compor o Núcleo Coordenador, bem como, sua Coordenadora Geral responsável pela elaboração e acompanhamento técnico político e metodológico do processo do Orçamento Participativo do Distrito Federal os seguintes servidores:

I - ARLETE AVELAR SAMPAIO - Vice-Governadora / COORDENADORA GERAL;

II - EURÍPEDES PEDRO DE CAMARGO - Secrataria de Desenvolvimento Social e Ação Comunitária/COORDENADOR EXECUTIVO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO;

III - LÉLITON DE SOUZA - Gab. Da Vice-Governadora / SEC. EXECUTIVO DO NÚCLEO COORDENADOR;

IV - LAURIE JANETE MULLER - Sec. Administração / COORDENADORA DA COORDENAÇÃO DE RELAÇÃO COM A COMUNIDADE- CRC;

V - JOÃO ALMEIDA - Secretaria de Saúde;

VI - HERON DE SENA - Gab. Da Vice-Governadora;

VII - ALICE KALIVAS DE CARVALHO - Sec. Faz. e Planejamento/COORDENADORA TÉCNICA;

VIII -DENISE MARIA LIMA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;

IX - HUMBERTO J. L. BRITO - Gab. Vice-Governadora / COORDENADOR DE APOIO;

X - GILMAR COSTA DA SILVA – Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Art. 4º - Ficam designados para compor a Coordenação a Relação com a Comunidade do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua Coordenadora Geral, os seguintes servidores:

I - LAURIE JANETE MULLER - sec. Administração / COORDENADORA GERAL;

II - JOÃO ALMEIDA - Secretaria de Saúde;

III - HERON DE SENA - Gab. Vice-Governadora;

IV- CELSO JORGE DOS SANTOS LUIZ - Subsecretária Articulação p/ o Desenvolvimento do Entorno;

V - CLÁUDIA HELENA MIRANDA DE S.LIMA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;

VI - CRISTIANA MOREIRA PINHEIRO LIMA - Secretaria de Meio-Ambiente;

VII - DORINES FRANÇA SIMÕES - Secretaria de Meio-Ambiente;

VIII - EDNA FERREIRA NETO - Secretaria de Turismo;

IX - GIOVANNA ACHKAR MAGALHÃES - Subsecretária Articulação p/ o Desenvolvimento do Entorno;

X - ILENIS CARDOSO DA SILVA - Cia. de Água e Esgoto;

XI - JORGE CARLOS V. DE CARVALHO - Secretaria de Agricultura;

XII - JOSÉ BENEDITO DE OLIVEIRA - Secretaria de Meio-Ambiente;

XIII - LUIZ DOMINGOS DOS SANTOS - Secretaria de Transporte;

XIV - MARIA APARECIDA JÚNIOR - Secretaria de Educação;

XV - OZAIR CARLOS RODRIGUES - Polícia Militar do Distrito Federal;

XVI - SÔNIA SALGADO DA SILVA SERRÃO - Secretaria de Saúde;

XVII - WÍLSON BATISTA MAGALHÃES - Secretaria de Turismo;

XVIII - CONCEICÃO MARIA RIBEIRO - Gab. da Vice-Governadora.

Art. 5º Ficam designados para compor a Coordenação Técnica do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, sua Coordenadora Geral, os seguintes servidores:

I - ALICE KALIVAS DE CARVALHO - Secretaria da Faz. e Planejamento/COORDENADORA GERAL;

II - DENISE MARIA LIMA -Secretaria da Fazenda e Planejamento;

III - BENNY SCHVASBERG - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal;

IV - CLÁUDIA HOFMANN MOTA - Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal;

V - MARIA DE FÁTIMA B. DE MIRANDA - Secretaria de Obras;

VI - MARIA DE OLIVEIRA C. RIBEIRO - Secretaria da Fazenda e Planejamento;

VII - MAURÍCIO DE OLIVEIRA LUZ- Cia. de Desenvolvimento do Planalto Central-CODEPLAN;

VIII - MARCO AURÉLIO TEIXEIRA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - SEPLAN.

Art. 6º - Ficam designados para compor a Coordenação de Apoio do Orçamento Participativo do Distrito Federal, bem como, seu Coordenador Geral, os seguintes servidores:

I - HUMBERTO J. L. BRITO - Gab. Vice-Governadora / COORDENADOR GERAL;

II - GILMAR COSTA DA SILVA - Secretaria da Fazenda e Planejamento;

III - MARILDENIA BATISTA DA SILVA - Secretaria de Comunicação Social;

IV - FERNANDO CORTES RIBEIRO - Gab. Vice-Governadora.

Art. 7º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 8º - Revogam-se as disposições em contrário.

Brasília, 8 de julho de 1996

108º da República e 37º de Brasília

CRISTOVAM BUARQUE

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 131, seção 1, 2 e 3 de 09/07/1996 p. 5557, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1, 2 e 3 de 03/09/1996 p. 7217, col. 2

Este texto não substitui o publicado no DODF nº 171, seção 1, 2 e 3 de 03/09/1996 p. 7231, col. 2