CONSELHO SUPERIOR
EDITAL Nº 04, DE 11 DE ABRIL DE 2017
A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO CONSELHO SUPERIOR DA PROCURADORIAGERAL DO DISTRITO FEDERAL, no exercício das atribuições que lhe conferem o artigo 5º, § 3º, combinado com o artigo 11 da Lei Complementar nº 395, de 31 de julho de 2001, e o artigo 4º da Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, considerando a instrução do Processo Administrativo nº 0020-000349/2017, torna público que se encontra vago e será provido, por meio de promoção por merecimento, 01 (um) cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal; e que, por consequência, vagará e será preenchido 01 (um) cargo de Procurador do Distrito Federal - Categoria II, observadas as regras e os procedimentos estabelecidos na Lei Complementar nº 681, de 16 de janeiro de 2003, e na Resolução nº 06, de 1º de dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 08, de 03 de setembro de 2009; pela Resolução nº 11, de 03 de maio de 2010; e pela Resolução nº 15, de 31 de março de 2014, bem como nas disposições deste Edital:
1.Serão preenchidas, por meio de promoção por merecimento: a) a vaga decorrente da aposentadoria de Beatriz Kicis Torrents de Sordi, matrícula 35.854-1, no cargo de Subprocurador-Geral do Distrito Federal, publicada no DODF nº 10, de 15/01/2016; e b) a vaga que decorrer da primeira promoção.
2.Concorrerão à promoção por merecimento os procuradores que tiverem, na data de publicação do presente Edital, no mínimo, 03 (três) anos de efetivo exercício na Categoria II, para a vaga de Subprocurador-Geral do Distrito Federal, e na Categoria I, para a vaga de Procurador do Distrito Federal - Categoria II, e que integrarem as primeiras quintas partes das listas classificatórias de antiguidade que constam dos Anexos I e II.
2.1.Não concorrerão à promoção por merecimento os procuradores que, até o último dia do prazo fixado no item 3, estiverem afastados do cargo para tratar de assuntos particulares ou para frequentar cursos fora do Distrito Federal.
3.Os interessados que preencherem os requisitos estabelecidos nas normas que regem a promoção por merecimento deverão entregar à Secretaria Executiva do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala 412-D), no prazo de 20 (vinte) dias contados da publicação do presente Edital, os originais, as certidões ou as cópias dos documentos que comprovem os títulos de reconhecimento institucional, acadêmico e de classe, listados nos artigos 10, 11 e 12 do Regulamento de Promoção por Merecimento dos Procuradores do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº 06, de 1º de dezembro de 2006, alterada pela Resolução nº 11, de 03 de maio de 2010, todas do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.
3.1.Serão considerados, para efeito de pontuação, os títulos de reconhecimento institucional, acadêmico e de classe que tiverem sido obtidos até o dia 15/01/2016, data da abertura da vaga, nos termos da Decisão nº 20/2016 do Conselho Superior da Procuradoria Geral do Distrito Federal.
4.As impugnações às listas de classificação constantes dos anexos do presente Edital deverão ser protocoladas na Secretaria Executiva do Conselho Superior (Edifício Sede da PGDF, Sala 412-D), endereçadas à Presidente do Conselho, no prazo de 05 (cinco) dias, contados da publicação do presente Edital.
5.As dúvidas e os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Superior da ProcuradoriaGeral do Distrito Federal, nos termos regimentais.
KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA
Relação nominal, por ordem de antiguidade, dos Procuradores do Distrito Federal - Categoria II, contada até 15/01/2016, na seguinte sequência: matrícula, nome, tempo na carreira de Procurador do Distrito Federal, tempo na Administração Pública Distrital, tempo na Administração Pública federal, estadual ou municipal: 0000485942, SANDRA CRISTINA DE ALMEIDA TEIXEIRA FONSECA, 6.717, 7.081, 7.081, 7.081; 0000476714, DEIRDRE DE AQUINO NEIVA, 6.627, 7.239, 7.239, 8.644; 0000481599, RUBEM DARIO FRANCA BRISOLLA, 6.254, 7.159, 7.159, 7.159; 0000490083, VALDSON GONCALVES DE AMORIM, 5.274, 6.970, 6.970, 12.577; 0000492272, WILSON RODRIGUES DAMASCENO, 5.274, 6.892, 14.624, 14.624; 0000492280, ALEXANDRE CASTRO CERQUEIRA, 5.274, 6.892, 6.892, 11.142; 0000492205, SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO, 5.274, 6.892, 6.892, 6.892; 0000492329, FABIANO OLIVEIRA MASCARENHAS, 5.274, 6.890, 6.890, 8.293; 0000969591, ROBSON CAETANO DE SOUSA, 5.274, 5.995, 10.564, 10.564; 0000969354, GABRIEL DE BRITTO CAMPOS, 5.274, 5.995, 9.321, 9.321; 0000969559, SERGIO SILVEIRA BANHOS, 5.274, 5.995, 5.995, 9.083; 0000969109, LEONARDO ANTONIO DE SANCHES, 5.274, 5.995, 5.995, 7.996; 0000969273, CASSIMIRO MARQUES DE OLIVEIRA, 5.270, 5.991, 5.991, 5.991; 0000480118, HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA, 5.154, 6.970, 7.533, 7.970; 000096915X, MARCOS VINICIUS WITCZAK, 5.140, 5.995, 5.995, 8.174; 000096929X, CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO, 4.989, 5.995, 8.338, 8.592; 0000969311, DJACYR CAVALCANTI DE ARRUDA FILHO, 4.845, 5.995, 6.940, 6.940; 0000969370, JOSE CARDOSO DUTRA JUNIOR, 4.562, 5.995, 5.995, 5.995; 0000969419, MARIDALVA FREITAS DE ALMEIDA, 4.539, 5.995, 6.433, 8.236; 0000969451, PAULO FERNANDO RAMOS SEREJO, 4.499, 5.995, 6.836, 6.836; 000096946X, PAULO JOSE MACHADO CORREA, 4.488, 5.995, 5.995, 6.414; 0000969125, LUIS AUGUSTO SCANDIUZZI, 4.422, 5.995, 6.203, 9.108; 0001037714, JOSE CARLOS ALVES DE OLIVEIRA, 4.250, 4.250, 4.250, 4.250; 0000996041, PLACIDO FERREIRA GOMES JUNIOR, 4.250, 4.250, 4.250, 4.250; 0000969427, PAOLA AIRES CORREA LIMA, 4.016, 5.995, 5.995, 6.364; 000096932X, ETH CORDEIRO DE AGUIAR, 3.561, 5.995, 5.995, 9.558; 0000969478, RENATA ANDREA CARVALHO DE MELO ESPINDOLA, 3.284, 5.995, 6.146, 8.238; 0000969389, JOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA, 3.284, 5.995, 5.995, 10.440; 0000969168, MARIA LUISA BARBOSA PESTANA GUIMARAES, 3.284, 5.995, 5.995, 9.520; 0000969362, IZABELA FROTA MELO, 3.284, 5.995, 5.995, 7.975; 0000969176, MARTA BLOM CHEN YEN, 3.284, 5.995, 5.995, 7.869; 0000969346, IRAN MACHADO NASCIMENTO, 3.284, 5.995, 5.995, 7.654; 0000969303, CLAUDIA DO AMARAL FURQUIM, 2.550, 5.261, 5.261, 6.038; 0000969532, SU YUN YANG, 2.538, 5.995, 5.995, 6.371; 0000969206, MARIA BEATRIZ BROWN RODRIGUES, 2.336, 5.995, 5.995, 8.530; 0000969184, MARLON TOMAZETTE, 2.329, 5.995, 5.995, 6.589; 0000969443, PATRICIA NOVAES CARVALHO, 2.083, 5.995, 5.995, 8.276; 0000969435, PATRICIA CARDADOR MARTINS PINTO, 2.048, 5.995, 5.995, 6.409; 0000969583, RODRIGO ALVES CHAVES, 2.012, 5.995, 5.995, 8.081; 0000969524, TATIANA BARBOSA DUARTE, 1.914, 5.995, 5.995, 7.975; 0000969249, LUIZ FELIPE BULUS ALVES FERREIRA, 1.746, 5.995, 5.995, 7.759; 0000969338, EMILIO RIBEIRO, 1.738, 5.995, 5.995, 7.341; 0000969117, LEO FERREIRA LEONCY, 1.445, 5.264, 5.264, 5.444; 0000969192, MARIO HERMES TRIGO DE LOUREIRO FILHO, 1.443, 5.903, 5.903, 7.480; 0000358533, MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, 1.345, 1.709, 1.709, 1.819; 0000969575, ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO, 1.303, 5.995, 5.995, 5.995; 0000969400, KARLA APARECIDA DE SOUZA MOTTA, 1.294, 5.995, 5.995, 7.446; 0000969508, URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA, 1.075, 5.995, 5.995, 7.316; 0000969087, ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES, 947, 5.995, 5.995, 6.997; 0000969567, ZELIO MAIA DA ROCHA, 939, 5.995, 5.995, 5.995; 0000969222, MARCIO WANDERLEY DE AZEVEDO, 920, 5.995, 5.995, 6.606; 0000969281, CLARISSA REIS IANNINI, 897, 5.995, 5.995, 6.351; 0000969397, JULIANA TAVARES ALMEIDA, 885, 5.995, 5.995, 6.599; 0000969516, TIAGO PIMENTEL SOUZA, 877, 5.995, 5.995, 6.189; 0000969605, RENATO GUANABARA LEAL DE ARAUJO, 313, 5.995, 5.995, 6.378; 0000969265, LUIS EDUARDO CORREIA SERRA, 199, 5.995, 5.995, 5.995; 0000969230, LUCIANA RIBEIRO E FONSECA, 181, 5.630, 5.630, 5.846; 0000969494, TIAGO STREIT FONTANA, 137, 5.995, 5.995, 5.995; 0000996106, DENISE LADEIRA COSTA FERREIRA, 59, 4.250, 4.986, 5.694.
Relação nominal, por ordem de antiguidade, dos Procuradores do Distrito Federal - Categoria I, contada até 15/01/2016, na seguinte sequência: matrícula, nome, tempo na carreira de Procurador do Distrito Federal, tempo na Administração Pública Distrital, tempo na Administração Pública federal, estadual ou municipal: 0000996122, VICENTE MARTINS DA COSTA JUNIOR, 4.250, 4.842, 4.842; 0000996092, MARIA CECILIA FARO RIBEIRO, 4.250, 4.250, 7.779; 000108173X, JOSUE PINHEIRO DE MENDONCA, 4.250, 4.250, 5.742; 0000996084, ADEMIR MARCOS AFONSO, 4.250, 4.250, 5.295; 000140685X, MARIA GORETE COSME, 3.811, 10.922, 10.922; 0001406833, MARCOS EUCLESIO LEAL, 3.811, 7.416, 9.099; 0001406132, FABIO OLIVEIRA LEITE, 3.811, 5.474, 7.198; 0001406647, MARCELO CAMA PROENCA FERNANDES, 3.811, 4.028, 4.028; 0001408127, ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS, 3.811, 3.811, 8.893; 0001404318, ALEXANDRE MORAES PEREIRA, 3.811, 3.811, 7.221; 0001406973, ANTONIO AUGUSTO CARDOSO DOREA FILHO, 3.811, 3.811, 7.127; 0001406000, EWERTON AZEVEDO MINEIRO, 3.811, 3.811, 7.081; 000140783X, RENATO DE OLIVEIRA ALVES, 3.811, 3.811, 6.563; 0001409905, VINICIUS SILVA PACHECO, 3.811, 3.8 11 , 6.371; 0001407880, RICARDO SUSSUMU OGATA, 3.811, 3.811, 6.165; 0001408003, ROBERTA FRAGOSO MENEZES KAUFMANN, 3.811, 3.811, 5.964; 0001406892, MARIA JULIA FERREIRA CESAR, 3.811, 3.811, 5.888; 0001405519, ALYSSON SOUSA MOURAO, 3.811, 3.811, 5.826; 0001405683, DANIELA ALMEIDA DE CARVALHO BUOSI, 3.811, 3.811, 5.386; 000140671X, JANAINA CARLA DOS SANTOS MENDONCA, 3.811, 3.811, 5.342; 0001406329, FERNANDO JOSE LONGO FILHO, 3.811, 3.811 , 5.141; 0001406205, FABIOLA DE MORAES TRAVASSOS, 3.811, 3.811, 4.980; 0001406698, GABRIELA FREIRE DE ARRUDA, 3.811, 3.811, 4.915; 0001409921, DINA OLIVEIRA DE CASTRO ALVES MONTENEGRO, 3.811, 3.811, 4.286; 0001406965, HELDER DE ARAUJO BARROS, 3.811, 3.811, 4.047; 0001405810, DANIEL BELTRAO DE ROSSITER CORREA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001406469, EDUARDO ALECSANDER XAVIER DE MEDEIROS, 3.811, 3.811, 3.811; 0001407295, FABIO CAPELL FARIAS SILVA , 3.811, 3.811, 3.811; 0001405829, DANUZA MARIA MACHADO RAMOS, 3.811, 3.811, 3.811; 0001406116, DEMETRIUS ABIORANA CAVALCANTE, 3.811, 3.811, 3.811; 000141450X, JULIAO SILVEIRA COELHO, 3.811, 3.811, 3.811; 0001405780, BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES, 3.811, 3.811, 3.811; 0001407228, MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI, 3.811, 3.811, 3.811; 0001379348, FLAVIA BEATRIZ DE ANDRADE COSTA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001406728, GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001405527, CARLOS ODON LOPES DA ROCHA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001406507, LILIA ALMEIDA SOUSA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001404229, I VA N MACHADO BARBOSA, 3.811, 3.811, 3.811; 0001406345, EDUARDO CORDEIRO ROCHA, 3.509, 3.509, 4.336; 0001406744, LEANDRO ZANNONI APOLINARIO DE ALENCAR, 3.508, 3.508, 4.335; 0001406639, JULIO CESAR MOREIRA BARBOSA, 3.498, 7.164, 7.626; 0001405500, ALEXANDRE VITORINO SILVA, 3.498, 4.023, 4.023; 0001378163, LUIS FERNANDO BELEM PERES, 3.498, 3.498, 3.734; 0001404245, ELINA MAGNAN BARBOSA, 3.477, 3.477, 3.477; 000140556X, ANA LUCIA DE LIMA COSTA,3.081, 3.081, 4.329; 0001404288, CRISTIANA DE SANTIS MENDES DE FARIAS MELLO, 3.081, 3.081, 3.081; 0001716530, RICARDO VIEIRA DE CARVALHO FERNANDES, 2.665, 5.155, 5.155; 000171595X, WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA, 2.665, 4.052, 4.052; 0001716573, BRUNO PAIVA DA FONSECA, 2.665, 3.575, 3.575; 0001716506, ROMILDO OLGO PEIXOTO JUNIOR, 2.665, 2.665, 10.603; 0001716492, GUSTAVO GERALDO PEREIRA MACHADO, 2.665, 2.665, 4.878; 0001715968, GABRIEL ABBAD SILVEIRA, 2.665, 2.665, 4.281; 0001716069, RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA, 2.665, 2.665, 3.785; 0001715623, MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI, 2.665, 2.665, 2.980; 0001716476, EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR, 2.665, 2.665, 2.980; 0001716263, TATIANA MUNIZ SILVA ALVES, 2.665, 2.665, 2.665; 0001715615, ROGERIO OLIVEIRA ANDERSON, 2.665, 2.665, 2.665; 0001716522, LEONARDO TAVARES DE QUEIROZ, 2.665, 2.665, 2.665; 0001716174, LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA, 2.665, 2.665, 2.665; 0001748017, SARAH GUIMARAES DE MATOS, 2.556, 2.556, 4.632; 0001745824, THAISE BRAGA CASTRO, 2.556, 2.556, 4.125; 0001748521, CAMILA BINDILATTI CARLI DE MESQUITA, 2.556, 2.556, 3.655; 000174884X, GIULLIANNO CACULA MENDES, 2.556, 2.556, 3.285; 0001748947, GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO, 2.556, 2.556, 2.994; 0001747959, SANDRO MORAES DA SILVA, 2.556, 2.556, 2.875; 0001749668, CARLOS AUGUSTO VALENZA DINIZ, 2.556, 2.556, 2.556; 0001747940, EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI, 2.556, 2.556, 2.556; 0001747991, CLAUDIO ROCHA SANTOS, 2.556, 2.556, 2.556; 0001748491, LUCIANO ARAUJO DE CASTRO, 2.556, 2.556, 2.556; 0001747967, MARCELO DE OLIVEIRA SOARES, 2.556, 2.556, 2.556; 0001745867, DANIEL AUGUSTO MESQUITA, 2.556, 2.556, 2.556; 0001748513, ADAMIR DE AMORIM FIEL, 2.556, 2.556, 2.556; 0001749773, THIAGO CAMPOS PEREIRA, 2.556, 2.556, 2.556; 0001715984, JORGE OCTAVIO LAVOCAT GALVAO, 2.474, 2.474, 2.474; 000179115X, EDVALDO NILO DE ALMEIDA, 2.417, 2.417, 2.417; 0001745735, FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM, 2.392, 2.392, 2.392; 0001716484, FERNANDO ZANETTI STAUBER, 2.297, 2.297, 3.417; 0001840363, ROSANA ALVES FILGUEIRAS NUNES, 2.255, 2.255, 2.255; 0001839535, TASSIANA ARAUJO TENORIO, 2.255, 2.255, 2.255; 0001925741, ADRIANO DA SILVA ARAUJO, 2.007, 2.007, 2.996; 000194620X, LUCIANO TENORIO DE CARVALHO, 1.963, 1.963, 4.408; 0001975013, BRUNO NOVAES DE BORBOREMA, 1.908, 1.908, 2.980; 0001982834, MARCOS CRISTIANO CARINHANHA CASTRO, 1.886, 1.886, 1.886; 0002168359, FABIANO LIMA PEREIRA, 1.794, 1.794, 5.828; 000216809X, JOAO PEDRO AVELAR PIRES, 1.794, 1.794, 3.116; 0002168081, CLEUBER CASTRO MOREIRA, 1.794, 1.794, 2.735; 0002168103, LUIZ FELIPE DA MATA MACHADO SILVA, 1.794, 1.794, 1.794; 0002168049, LUCAS TERTO FERREIRA VIEIRA, 1.794, 1.794, 1.794; 0002168618, CARLA GONCALVES LOBATO, 1.677, 1.714, 1.714; 0002186292, MARCOS GUSTAVO DE SA E DRUMOND, 1.509, 1.509, 1.509; 0002316277, HUGO FIDELIS BATISTA, 453, 453, 2.634; 0002316285, PAULO CESAR DE CARVALHO GOMES JUNIOR, 453, 453, 453; 0002316250, PEDRO HENRIQUE MACIEL FONSECA, 453, 453, 453; 0002324857, BRUNO CESAR GONCALVES TEIXEIRA, 351, 351, 4.082; 0002324954, IDENILSON LIMA DA SILVA, 351, 351, 4.070; 000232492X, PAULO HENRIQUE FIGUEREDO DE ARAUJO, 351, 351, 1.257; 0002324962, RAPHAEL SAMPAIO MALINVERNI, 351, 351, 351; 0002324873, EDUARDO PARENTE DOS SANTOS VASCONCELOS, 351, 351, 351; 0002324903, HUGO DE PONTES CEZARIO, 351, 351, 351; 0002324865, CAMILA ROCHA PORTELA, 351, 351, 351.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 72, seção 1, 2 e 3 de 13/04/2017 p. 29, col. 2