Dispõe sobre designações e dispensas de membros para composição do Conselho de Administração, do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF, que especifica e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100, incisos VII e XXVI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, e com fulcro no art. 6º, incisos II e III, § 1º, da Lei nº 5.899, de 3 de julho de 2017, art. 7º, incisos II e III, alíneas "b" e "d" do Decreto nº 40.395/2020 c/c o art. 3º, inciso III, alíneas "b" e "d", do Decreto nº 39.674/2019, DECRETA:
Art. 1º Na representação do Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF perante o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:
I - DESIGNAR Raimundo Nonato Lima, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro titular, representante do Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF;
II - DISPENSAR Lourdes Cabral Piantino, da função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante do Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF;
III - DESIGNAR Luís Carlos Macedo da Fonseca, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro suplente, representante do Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF;
IV - DISPENSAR Raimundo Nonato Lima, da função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante do Conselho de Saúde do Distrito Federal - CSDF.
Art. 2º Na representação dos trabalhadores ocupantes de cargos e empregos de nível superior da área de saúde do IGESDF perante o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - GESDF:
I - DESIGNAR Francisco Diogo Rios Mendes para compor o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro titular, representante dos trabalhadores ocupantes de cargos e empregos de nível superior da área de saúde do IGESDF;
II - DISPENSAR Ludmilla Figueiredo de Lima Abrantes, da função de membro titular do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante dos trabalhadores ocupantes de cargos e empregos de nível superior da área de saúde do IGESDF;
III - DESIGNAR Ludmilla Figueiredo de Lima Abrantes para compor o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, como membro suplente, representante dos trabalhadores ocupantes de cargos e empregos de nível superior da área de saúde do IGESDF;
IV - DISPENSAR Raquel Motta dos Reis, da função de membro suplente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, representante dos trabalhadores ocupantes de cargos e empregos de nível superior da área de saúde do IGESDF.
Art. 3º Na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde, perante o Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF:
I - DISPENSAR Vitor Paulo Araújo dos Santos da Função de membro titular, da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
II - DESIGNAR Luciano Moresco Agrizzi para exercer a Função de membro titular na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
III - DISPENSAR Eduardo Regis Melo Filizzola da Função de membro suplente da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
IV - DESIGNAR Evelyn Heinzen para exercer a Função de membro suplente na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
V - DISPENSAR Mariela Souza de Jesus da Função de membro titular da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
VI - DESIGNAR Carla Chaves Pacheco para exercer a Função de membro titular na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
VII - DESIGNAR Gustavo Bernardes para exercer a Função de membro suplente na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
VIII - DISPENSAR Marcos de Sousa Ferreira da Função de membro titular da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
IX - DESIGNAR José Américo Moreira da Silva para exercer a Função de membro titular na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
X - DISPENSAR Artur Felipe Siqueira de Brito da Função de membro suplente da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XI - DESIGNAR José Joaquim Vieira Júnior para exercer a Função de membro suplente na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XII - DESIGNAR Jeziane de Sousa Cardoso para exercer a Função de membro titular na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XIII - DISPENSAR Nilceu José de Oliveira da Função de membro suplente da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XIV - DESIGNAR Edson Thiago Ferreira dos Santos para exercer a Função de membro suplente na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XV - DISPENSAR Wanderley Ferreira Nunes da Função de membro titular da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XVI - DESIGNAR Ricardo Tavares Mendes para exercer a Função de membro titular na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XVII - DISPENSAR José Américo Moreira da Silva da Função de membro suplente da representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal – IGESDF;
XVIII - DESIGNAR Isaque Costa de Albuquerque para exercer a Função de membro suplente na representação de pessoas com conhecimento e experiência em gestão administrativa, especialmente na área de saúde do Conselho de Administração do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF.
Art. 4º O período de mandato dos representantes titulares e suplentes indicados nos artigos 1º e 2º deste Decreto será de dois anos.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
132º da República e 61º de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 94, seção 1, 2 e 3 de 20/05/2020 p. 2, col. 2