Legislação Correlata - Decreto 1952 de 10/02/1972
Inclui membros na Comissão de promoção das festividades do Sesquicentenário da Independência do Brasil e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II, do artigo 20, da Lei n° 3.751, de 13 de abril de 1960
Art. 1° - Ficam incluídos o Capitão de Fragata Augusto César da Silveira Carvalhêdo e o Coronel Ney Noronha, no qualidade de representantes do Comando Naval de Brasília e da 6º Zona Aérea como componentes da Comissão instituído pelo Decreto n° 1952, de 10 de fevereiro de 1972.
Art. 2° - O presente Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Distrito Federal, 31 de julho de 1972
84° República e 13° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 117, seção 1, 2 e 3 de 02/08/1972 p. 3, col. 1