DECRETO N° 17315, DE 24 DE ABRIL DE 1996.
Designa as entidades e os respectivos membros indicados para compor o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 100 incisos VII e XXVI da Lei Orgânica do Distrito Federal e a Lei n2 742 de 28 de iulho de 1994. decreta:
Artigo 1° - Ficam designados, para compor o Conselho da Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal as seguintes entidades com seus respectivos membros indicados e suplentes.
§ 1° - Os Conselheiros Governamentais sâo os representantes dos seguintes órgãos que têm relação com a Reserva da Biosfera do Cerrado do Distrito Federal.
I - 01 (um) representante da Estação Ecológica de Águas Emendadas Indicado: Luciano de Castro Teixeira Suplente: Marlos Jhonny Melo de Souza
II - 01 (um) representante do Jardim Botânico de Brasília - JBB Indicado: Alba Evangelista Ramos Suplente: Fernando Paiva Scardua
III - 01 (um) representante do Parque Nacional de Brasília Indicado: Elmo Monteiro da Silva Junior Suplente: Christiane Horowitz
IV - 01 (um) representante da Universidade de Brasília Indicado: João Cláudio Todorov Suplente: Hartmut Günther
V - 01 (um) representante da Reserva Ecológica do IBGE Indicado: Maria Iracema Gonzales Suplente: Mauro Cesar Lambert de Brito Ribeiro
VI - 01 (um) representante do Centro Nacional de Pesquisa de Recursos Genéticos - CENARGEM, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA. Indicado: Afonso Celso Candeira Valois Suplente: Marisa de Goes
VII - 01 (um) representante da Procuradoria Geral do Distrito Federal Indicado: Marcello Alencar de Araújo Suplente: Marcelo Augusto da Cunha Castelo Branco
VIII - 01 (um) representante do Centro de Pesquisas Agropecuárias do Cerrado - CPAC, da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias - EMBRAPA. Indicado: Jamil Macedo Suplente: Lucilia Maria ParTon
IX - 01 (um) representante do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Indicado: Ricardo Soavinski Suplente: João Câmara
X - 01 (um) representante do Instituto de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal - IPDF Indicado: Tadeu Almeida de Oliveira Suplente. Valtamir Constantino
XI - 01 (um) representante do Jardim Zoológico de Brasília - JZB Indicado: Daniel Louzada da Silva Suplente: Marcelo Lima Reis
XII - 01 (um) representante da Fundação Zoobotânica do Distrito Federal - FZDF ndicado: Rogério Pereira Dias Suplente: Oscar de Aguiar Rosa Filho
XIII - 01 (um) representante do Instituto de Ecologia e Meio Ambiente do Distrito Federal - IEMA. Indicado: Flávio Montiel da Rocha Suplente: Valmira Vieira Mecenas
§ 2° - Os Conselheiros Não-Govemamentais são os seguintes membros dos setores produtivos, científico, ambientalista, dos trabalhadores e das comunidades de moradores da Reserva:
I - 01 (um) representante de associações patronais da indústria do Distrito Federal
Associação Titular: Federação das indústrias do Distrito Federal - FIBRA indicado: Lourival Novaes Dantas Suplente José Noguchi
II - 01 (um) representante de associações de trabalhadores na indústria do Distrito Federal: Associação Titular: Central Única dos Trabalhadores - CUT Indicado: Winar Lacerda . Suplente: Sérgio Kmentel Cruz
III - 01 (um) representante de associações de produtores rurais localizados na Reserva: Associação Titular Sindicado dos Produtores Rurais Indicado: Flávio Augusto D'Araújo Couto Suplente: Ernany Xavier
IV - 01 (um) representante de associações de trabalhadores rurais localizados na Reserva: Associação Titular: Sindicato dos Trabalhadores Rurais Indicado: Carmelita Ferreira dos Santos Suplente: José Bernardo Santana
V - 02 (dois) representantes de organizações ambientalistas não-governamentais, com atuação no Distrito Federal. Organização Ambientalista 1ª Titular FUNATURA Indicado: César Víctor do Espírito Santo Suplente: Gustavo Souto Maior Salgado Organização Ambientalista 2* Titular: SAPEN Indicado: Suplente:
VI - 01 (um) representante de instituições de ensino superior sediados no Distrito Federal: Instituição Titular Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB Indicado: João Bosco Ribeiro Suplente: Herminio Augusto Faria
VII - 01 (um) representante regional da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC. Indicado: Roberto Brandão Cavalcanti Suplente: Tarcísio Marciano da Rocha Filho
VIII - 02 (dois) representantes da sociedade civil das Comissões de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMAS, cujas Regiões Administrativas estejam localizadas na Reserva:
1ª Titular: COMDEMA de Planaltina Indicado: Luiz Alfredo Araújo de Athaide Suplente: Rodrigo Marques Batista
2ª Titular: COMDEMA de Candangolândia Indicado: Celeste Souza da Silveira Suplente: Rômulo Bezerra Oliveira
IX - 02 (dois) representantes de associações de moradores, com jurisdição na Reserva:
1ª Titular: Associação de Moradores dos Arapoanga Indicado: Maria Conceição do Nascimento Suplente: José Marcos da Silva
2* Titular: Associação de Moradores da L-Norte Indicado: Sérvolu Batista Pereira Suplente: Daniel Michelletto da Cunha
Artigo 2° - Os Conselheiros aqui indicados como representantes de entidades eleitas poderão a critério dessas entidades substituir os seus indicados. Parágrafo Único - Nos casos referidos no caput deste artigo, a entidade deverá comunicar à Secretaria de Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia - SEMATEC o nome do novo indicado e o motivo de sua substituição.
Artigo 3° - Este Decreto entra em vigor à data de sua publicação.
Artigo 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
108° da República e 37° de Brasília
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 80, seção 1, 2 e 3 de 25/04/1996 p. 3317, col. 2