DECRETO N° 17.283, DE 12 DE ABRIL DE 1996
Cria Comissão incumbida de elaborar, coordenar e avaliar a execução do III Festival Latino Americano de Arte e Cultura - FLAAC.
O GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 100, Inciso VII, da Lei Orgânica do Distrito Federal, decreta:
Art. 1° - Fica criada Comissão Diretora incumbida de elaborar, coordenar e avaliar a execução do III Festival Latino Americano de Arte e Cultura, que se realizará no período de 23 de agosto a 1° de setembro de 1996.
Art. 2° - A Comissão de que trata o Artigo anterior será composta pelos seguintes Membros:
I - MARIA JACI TOFANNO, representante da Universidade de Brasília;
II - GISELE LOISE SERZEDELLO CORRÊA SANTORO, Coordenadora do Programa de Integração e Intercâmbio Cultural da Secretaria de Cultura e Esporte do Distrito Federal;
III - JOÃO TADEU GONÇALVES, Assessor da Fundação Cultural do Distrito Federal;
IV - RENEE GUNZBURGER SIMAS, representante da Universidade de Brasília.
Art. 3° - A Comissão de que trata o Artigo 1°, será coordenada pelo Membro indicado no Inciso I.
Art. 4° - A Comissão devera desenvolver suas atividades em estreita articulação com a Secretaria de Cultura e Esporte e a Universidade de Brasília.
Art. 5° - A participação nas atividades da Comissão será considerada serviço de natureza relevante.
Art. 6° - Este Decreto entra era vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DODF nº 72, seção 1, 2 e 3 de 15/04/1996 p. 2995, col. 1